FNE: "O Governo que venha para a negociação empenhado em alcançar a concertação"

A FNE, juntamente com as restantes organizações sindicais de professores, esteve esta manhã na residência oficial do Primeiro-Ministro, onde tendo sido recebidas pelo assessor económico da Presidência do Conselho de Ministros, Diogo Serra Lopes. Este encontro, solicitado por este conjunto de organizações sindicais, teve como objetivo demonstrar a disponibilidade para, de acordo com o previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2019, se iniciarem as negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Nesta oportunidade, foi entregue o mesmo documento que já tinha sido apresentado no passado dia 18 de dezembro de 2018, no Ministério da Educação, por ocasião da negociação suplementar sobre esta mesma matéria, e no qual se concretiza uma proposta negocial para a recuperação total do tempo de serviço congelado, tendo sido sublinhado que o que tem de estar na mesa de negociação é o modo e o prazo como esta recuperação poderá ser feita.

Por outro lado, nesta mesma reunião, foi anunciado que hoje mesmo está a ser lançado por todas as organizações sindicais nas escolas, um abaixo-assinado para que se recolha o maior número possível de assinaturas de professores, de forma a demonstrarem ao Governo o empenho de todos os docentes para que esta situação fique rapidamente resolvida.

A FNE lembra que, ao contrário do que se tem querido fazer crer, os sindicatos não se têm fechado em soluções únicas, tendo aliás mostrado disponibilidade e abertura para outras soluções. Deste modo, entende-se que a solução a encontrar poderá articular outras matérias, como o acesso à aposentação, ou os constrangimentos no acesso aos 5º e 7º escalões, ou outras ainda que possam vir a ser consideradas, de forma a encontrarem-se respostas adequadas aos diversos grupos de professores que estão a sofrer com esta não contabilização do tempo de serviço que esteve congelado.

Aliás, este foi o nosso objetivo durante todo o ano de 2018, mas a verdade é que durante todo este período de tempo, o Governo se recusou a ouvir as diferentes propostas que eram levadas à mesa de negociação.

A FNE espera que com este novo quadro, com novos dados, se parta para uma nova negociação em 2019, reiterando o seu empenho no valor e importância do diálogo e da concertação, e esperando que o Governo venha para este novo período negocial também com espírito aberto e empenhado para se alcançar a concertação.

Porto, 3 de janeiro de 2019