A FNE saúda o Dia Mundial da Criança.
São milhares as crianças que, em todo o mundo, comemoram esta data com iniciativas dinamizadas pelos seus Educadores de Infância, por si, ou em articulação com outras organizações, nomeadamente associações de pais e Municípios.
A educação das crianças deve ser reconhecida e valorizada como fundamental e como patamar essencial de percursos de vida de plena integração na sociedade.
A rede de educação para a infância é desde sempre uma preocupação da FNE. No roteiro para a Legislatura 2019-2023, apresentado em setembro de 2019, defendemos a necessidade de que sejam aumentadas as taxas de cobertura da educação para a infância.
Defendemos também a continuação de forte investimento na frequência da oferta da educação para a infância partir do fim a licença de parentalidade, a qual deve ser ou assegurada ou apoiada pelo Estado, com caráter gratuito para as Famílias.
É fundamental o reconhecimento da Educação para a Infância a partir do termo da licença de parentalidade, no quadro de uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, uma vez que que até agora esta a prevê apenas a partir dos 3 anos de idade e por isso, no quadro desta normal, consideramos que deve ser reconhecido, e contabilizado, com efeitos retroativos, o trabalho realizado em Creche por Educadores de Infância.
A FNE aponta ainda outras reivindicações como fazer crescer a frequência da Educação Para a Infância dos 3 e 4 anos, ao nível dos 95%; Alargar a educação para a infância (dos 0 aos 3 anos) com respeito pelas exigências feitas atualmente para a educação pré-escolar, com as consequentes exigências de formação para os profissionais encarregados do respetivo enquadramento, bem como das exigências adequadas em termos de recursos humanos e de espaço físico.
Deve ser incentivado o crescimento da oferta de Creches cujo funcionamento seja assegurado por técnicos especializados, para o efeito, nomeadamente educadores de infância, com a formação especializada, numa clara prática de crescimento da oferta de educação pré-escolar para a faixa dos 0 aos 3 anos, fazendo com que a respetiva taxa de cobertura seja universal, o mais rapidamente possível.
E no EPE (Ensino Português no Estrangeiro) a FNE considera que a oferta de educação para a infância, prevista no Decreto-Lei n° 165/2006, de 11 de agosto, no Artigo 19°, ponto 2, alínea a) da republicação do citado Decreto-Lei n° 65-A/2016, de 25 de outubro, é inexistente, o que constitui um fator negativo, pois seria extremamente vantajoso que as crianças lusodescendentes pudessem ter, a partir da primeira infância, além daquele existente no círculo familiar, um contacto mais constante e oficializado com a sua língua e cultura de origem, devendo por isso ser facultada às mesmas a frequência dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas, a partir, no mínimo, dos 5 anos de idade, à semelhança do procedimento adotado por países como a Itália ou a Espanha , com oferta de Creches para os filhos dos seus cidadãos no estrangeiro.
É que a frequência de uma Creche ou Jardim Escola na língua local é uma das principais razões pelas quais as crianças portuguesas no estrangeiro começam a perder o domínio do seu idioma de origem ainda antes de iniciar a frequência escolar obrigatória.
Numa altura excecional para todos, a FNE deixa uma palavra especial a todos os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo que têm garantido um normal funcionamento das instituições dentro desta "nova normalidade", mostrando total empenho para que tudo aconteça com a segurança e a máxima preservação da saúde de todos.
Em forma de celebração deste Dia Mundial da Criança, a FNE traduziu para PT-PT o livro infantil
"Esperança, onde estás?" que relata histórias de seis crianças, de várias partes do globo, que não podem ir à escola devido à pandemia de COVID-19. Este projeto é uma iniciativa da Lego Foundation, e cada história mostra as frustrações e desafios que as crianças enfrentam nesta fase, mas nos quais acabam por encontrar e partilhar esperança para si e para outras pessoas.
Faça aqui download do livro infantil “Esperança, onde estás?”, na versão PT-PT.
Cartaz FNE | DIA MUNDIAL DA CRIANÇA 2020 para download
