Calendário escolar 2017/2018

O presente calendário procura conjugar o desenvolvimento de atividades educativas e letivas, necessárias ao trabalho curricular, com o interesse das crianças, alunos e das próprias famílias, de modo a compatibilizar as necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família.
Nesse propósito, para além de se constituir como elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades, é igualmente o instrumento que garante o tempo necessário para a realização de provas e exames nacionais, cuja organização e implementação exigem um significativo envolvimento de recursos humanos e de afetação de espaços dos estabelecimentos de ensino.

Finalmente, tal como em anos anteriores, neste despacho inclui -se o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. É de realçar que, no caso dos exames finais nacionais, se inclui, pela primeira vez, Português Língua Segunda dirigida a alunos surdos. Por outro lado, as línguas estrangeiras, além de terem uma componente de compreensão do oral, passam a ter uma componente de aplicação de produção e interação orais e, por último, na avaliação na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) inclui-se, à semelhança da disciplina de Português, uma componente de compreensão do oral. 

Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos -Leis n.91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro, e 17/2016, de 4 de abril, na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no uso dos poderes delegados pelos Despachos n. 1009 -A/2016 e 1009 -B/2016, de 20 de janeiro, determina -se o seguinte:

1 — São aprovados os seguintes calendários para o ano letivo de 2017 -2018, de acordo com os termos definidos nos números seguintes:

• Calendário Escolar para 2017-2018
  
  

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Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 

Períodos letivos	Início	Termo
1º	Entre 8 e 13 de setembro de 2017.	15 de dezembro de 2017.
2º	3 de janeiro de 2018.	23 de março de 2018
3º	9 de abril de 2018	6 de junho de 2018 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. 15 de junho de 2018 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 22 de junho de 2018 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 

Interrupções letivas	Início	Termo
1ª	18 de dezembro de 2017	2 de janeiro de 2018.
2ª	12 de fevereiro de 2018.	14 de fevereiro de 2018.
3ª	26 de março de 2018.	6 de abril de 2018.

Períodos letivos	Início	Termo
1º	1 e 5 de setembro de 2017	29 de dezembro de 2017.
2º	4 de janeiro de 2018.	8 de junho de 2018.

Horas	1ª FASE			2ª FASE
	terça-feira 19 de junho	sexta-feira 22 de junho	quarta-feira 27 de junho	quinta-feira 19 de julho	sexta-feira 20 de julho	segunda-feira 23 de julho
9:30	9.º ano PLNM (93) (94)	9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95)	9h30 - 9.º ano Matemática (92)	9.º ano PLNM (93) (94)	9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95)	9.º ano Matemática (92)

Horas	1ª Fase
	segunda -feira 18 de junho	terça -feira 19 de junho	quinta -feira 21 de junho	sexta -feira 22 de junho	segunda -feira 25 de junho	terça -feira 26 de junho	quarta -feira 27 de junho
9:30	11.º ano Filosofia (714)	12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839)	11.º ano Física e Química A (715) Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724)	12.º ano Desenho A (706) História A (623)  11.º ano História B (723)	12.º ano Matemática A (635) 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)	11.º ano Biologia e Geologia (702) Economia A (712) Inglês (550) Francês (517) Espanhol (547) Alemão (501)	11.º ano Geometria Descritiva A (708) Literatura Portuguesa (734)
14:00		11.º ano Latim A (732)

Horas	2ª Fase
	quarta -feira, 18 de julho	quinta -feira, 19 de julho	sexta -feira, 20 de julho	segunda -feira, 23 de julho
9:30	11.º ano Física e Química A (715) Economia A (712) História da Cultura e das Artes (724) Literatura Portuguesa (734)	12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839)	12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)	12.º ano História A (623) 11.º ano Geometria Descritiva A (708)
14:00	11.º ano Latim A (732)	11.º ano Filosofia (714)	11.º ano História B (723) Alemão (501) Espanhol (547) Francês (517) Inglês (550)	12.º ano Desenho A (706) 11.º ano Biologia e Geologia (702) Geografia A (719)