BE: 'É necessário arranjar um mecanismo para alcançar estabilidade'

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na Assembleia da República com o Bloco de Esquerda (BE), no seguimento dos vários encontros solicitados aos Grupos Parlamentares. A deputada Joana Mortágua e Manuel Grilo foram quem recebeu a comitiva da FNE, constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso e pelas Secretárias-Nacionais Fátima Carvalho e Maria José Rangel.

Numa altura em que com o compromisso assumido no passado dia 18 de novembro, ficou estabelecido que o tempo de serviço congelado será considerado para efeitos de progressão, e que o início da produção de efeitos desta recuperação ocorrerá já em 2018 e ainda com o processo a estar concluído até ao final da próxima legislatura, a FNE aproveitou esta oportunidade de diálogo com o BE para reforçar o alerta para várias questões de operacionalização, com especial destaque para aquela que é uma das situações de maior impacto: o perigo de ultrapassagem entre docentes. João Dias da Silva fez ver aos membros do Bloco o quanto esta situação pode perturbar os docentes, pois é inaceitável que se mexa na graduação de cada um ou que esta não seja inteiramente respeitada.

Outro dos pontos tocados pela FNE foi a questão dos retroativos. João Dias da Silva referiu que 'dia 15 contamos iniciar o processo que, esperamos, não seja muito longo, mas complexo. Mas volto a frisar que ninguém está a pedir retroativos, mas sim a colocação no ponto de carreira correto', acrescentando depois a situação das aposentações: 'E quem chega agora à aposentação? Haverá possibilidade de ir para a aposentação com a situação corrigida?'.

Joana Mortágua sublinhou que o BE teve consciência do problema do congelamento muito cedo e 'avisámos que iam arranjar um problema com o reposicionamento de carreiras e não tivemos sucesso. Para nós, não é positivo ver que foi criada uma fratura social, mas depois percebemos que foi a pressão social que fez avançar este novo processo de procura de resolução', completando ainda com a perspetiva do BE para o pós compromisso: 'Esperamos que a negociação resolva não só este problema como outros como o da componente letiva e não letiva, que são difíceis de legislar e a questão da mobilidade interna. É necessário criar um mecanismo para alcançar estabilidade. Mas ficamos satisfeitos de perceber que há sintonia para pressionar e tentar melhorar o que está mal', finalizou a deputada do Bloco.