11-10-2017
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Adriano Moreira e António Vitorino foram os dois oradores convidados pela UGT para intervirem na conferência internacional sobre o “Futuro da Europa”, que decorreu na tarde de 11 de outubro de 2017, no auditório daquela confederação, na Ameixoeira, em Lisboa.
O evento contou ainda com os três comentadores internacionais Gabriele Bischoff (Presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE e responsável do Departamento de Política Europeia da DGB - Confederação Sindical Alemã), Erich Foglar (Presidente da OGB - Confederação Sindical Austríaca) e Karl-Petter Thorwaldsson (Presidente da LO-Sweden - Confederação Sindical Sueca).
Na abertura da conferência, Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, leu uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o futuro da Europa “entre a economia e o mercado social”. De seguida, o líder da UGT lembrou a importância do diálogo social (DS) para a confederação e sublinhou que “se não formos bem sucedidos nesse capítulo os trabalhadores é que sofrerão as consequências”, concluindo que “estar ao serviço dos trabalhadores é estar ao serviço do país”.
Por seu lado, Gonçalo Lobo Xavier (Vice-Presidente do CESE - Conselho Económico e Social Europeu) realçou que uma das coisas que aprendeu na vida é que “a construção da Europa não se pode fazer sem o DS” entre as confederações patronais e os sindicatos e que os parceiros sociais têm um lugar especial no futuro da Europa: “Devemos estar orgulhosos com a história das conquistas europeias e a Europa bem precisa de um DS profícuo e duradouro”, rematou.
Coube a João Dias da Silva, Vice-Presidente da UGT e membro do CESE, a introdução dos dois convidados especiais: Adriano Moreira e António Vitorino. Para Adriano Moreira, que fez uma resenha histórica desde o princípio do século XX, a Europa está a precisar de algumas fontes de esperança, salientando que o “imprevisto está à espera de uma oportunidade”.
Adriano Moreira recordou os três grandes pioneiros da unificação, Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi, frisando que vivemos um ambiente obscuro, a que se juntaram, entre outras, as inquietações de Espanha, do Reino Unido, a incerteza de Trump e a questão da Coreia do Norte.
“O populismo que varre hoje a Europa é muito perigoso”, avisou Adriano Moreira, que citou por duas vezes palavras sábias do Papa Francisco. “O nosso grande problema é que conhecemos as consequências do globalismo, mas não as suas causas. Sofremos muito porque as nossas fronteiras são o globalismo e não a segurança”.
Outro grande perigo é que temos que ter uma Ciência com consciência e isso não está a acontecer. E gravíssimo para a Europa “é o facto de os países estarem a apelar à sua memória (vejam-se os casos da Rússia ou da Catalunha) e a fazer renascer os mitos raciais”. Para Adriano Moreira, à míngua de dinheiro no Orçamento de Estado para a defesa, os nossos militares estão a usar a estratégia do Saber (“eles têm publicado estudos brilhantes”) e “o poder do verbo é bem capaz de vencer o verbo do poder”, exprimiu.
Por seu lado, António Vitorino realçou que várias questões criaram clivagens que se podem eternizar nos Estados Membros, mas “não há perdedores nem ganhadores permanentes no projeto europeu”, existindo agora um novo folgo com os resultados das eleições em França e na Alemanha. A seu ver, um sólido acordo franco-alemão é essencial para o futuro da Europa, sendo ainda necessário “otimizar o Tratado de Lisboa naquilo que ele permite”, uma vez que para a legitimidade do projeto europeu faz falta a adesão dos cidadãos, da sociedade civil: “Os tecnocratas e o micro-clima de Bruxelas não chegam”, adiantou.
A legitimidade, refere António Vitorino, não se esgota no Parlamento Europeu, pois o deficit democrático começa no interior de cada país: “Receio que a narrativa europeia esteja hoje mais centrada nos ganhadores da globalização, e não nos perdedores”. E exemplifica: “Quantos cidadãos europeus beneficiam da tarifa de roaming? Isto é uma questão totalmente irrelevante, que só interessa a uma elite que se move. O futuro da Europa tem que ser o de proteger os cidadãos, mas sem ser protecionista”.
António Vitorino citou de seguida quatro fatores críticos para um crescimento de 2%, tão necessário para o modelo social europeu: 1) A população (que requer 25 anos para uma viragem); 2) Um problema de produtividade de empresários e de trabalhadores (para o qual é preciso uma boa concertação social nacional e europeia); 3) Inovação (“a Europa é boa a fazer Ciência com dinheiro, mas não a fazer dinheiro com a Ciência”); e 4) O bom funcionamento do modelo social económico (para o qual são necessários a reforma do Mercado Interno e o reforço da União Económica e Monetária – ambos a requerer um acordo franco-alemão).
Outro desafio é o dos migrantes e refugiados. Sobre isto, António Vitorino referiu que a Comissão Europeia tem uma cultura de resolver as coisas sob pressão e o imprevisto gera depois imprevidência: “E o problema”, garantiu, “é que depois temos que andar a correr atrás do prejuízo. E o imprevisto chama-se crise”.
Gabrielle Bischoff, Presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE e responsável do Departamento de Política Europeia da DGB (Confederação Sindical Alemã), sublinhou que se não formos bem sucedidos no DS a fatura recai nos trabalhadores, ideia que foi depois reforçada por Erich Foglar, Presidente da OGB (Confederação Sindical Austríaca), que mencionou os perigos e as oportunidades (que teremos que saber aproveitar) da digitalização: “Não temos muito tempo para nos prepararmos e o pior é que não estamos preparados para as mudanças da digitalização, que já estão agora a acontecer, pois não temos nem respostas éticas, nem respostas quanto ao modelo social deste mundo digital”.
Karl-Petter Thorwaldsson, Presidente da LO-Sweden (Confederação Sindical Sueca), revelou que 45 % dos suecos acham que o país está no mau caminho, embora tenham boas condições de vida e um crescimento de 4% ao ano: “Aqui é que precisamos da Europa”, salientou. “Os direitos dos trabalhadores devem valer tanto como o direito de mobilidade. Precisamos com grande urgência de dar esperança aos europeus”.
O encerramento da conferência da UGT sobre “O Futuro da Europa” esteve a cargo da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT.
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