Professores na rua contra "intoxicação de desinformação" sobre tempo de serviço

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos professores manifestaram-se hoje em no Largo Camões, em Lisboa, numa “presença simbólica” para mostrar que os professores não vão deixar de lutar, desde logo contra a “intoxicação de desinformação” na sociedade.

“Temos que manter a nossa campanha de informação contra a intoxicação de desinformação que continua a querer desmontar um direito”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, em cima de um pequeno palco no Largo Camões perante algumas dezenas de sindicalistas em representação dos professores, que esta tarde se reuniram no terceiro “Comício da Indignação”, que percorre o país ao longo desta semana, que coincide com a campanha eleitoral para as eleições europeias.

O direito a que aludia Dias da Silva é o da contagem integral do tempo de serviço, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias que os professores garantem não desistir de reivindicar – como hoje era visível em muitos dos cartazes exibidos no protesto.

Já a “intoxicação de desinformação” referia-se à guerra de números – no caso, de milhões de euros – entre o Governo e entidades independentes como a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República e o Conselho de Finanças Públicas, que apresentam estimativas diferentes para o impacto da contagem integral do tempo de serviço.

“Parece-nos que neste momento o que temos que afirmar com toda a clareza é que a sociedade foi invadida por uma informação que foi veiculada por muita gente, nomeadamente pelo Ministério da Educação, que foi mentirosa relativamente àquilo que era o impacto da recuperação do tempo de serviço. Houve uma contaminação da informação com um conjunto de informações que eram totalmente falsas e isso reduziu o que era o conhecimento da realidade pela generalidade da população”, disse Dias da Silva aos jornalistas, momentos antes do discurso no palanque.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, deu um rosto ao que Dias da Silva apelidou de campanha de desinformação, e apontou o dedo a Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que “de forma absolutamente torpe foi para a televisão mentir”, ao afirmar que os professores exigiam retroativos ou que tinham recusado uma proposta do Governo para que o tempo fosse contabilizado com efeitos na aposentação.

Mário Nogueira lembrou que essa era uma das propostas dos sindicatos que o Governo recusou discutir.

Sobre a questão da opção por um dos diplomas relativos à contagem parcial do tempo de serviço, na proporção que o Governo aceitou contabilizar – os dois anos, nove meses e 18 dias – Mário Nogueira voltou a apelar aos professores para que “não se precipitem”, evitando decisões erradas que depois sejam difíceis de reverter, pedindo cautela e ponderação uma vez que o prazo para optar decorre até 30 de junho.

Os professores podem optar pelo diploma setorial que se aplica apenas a eles, e que prevê que recuperem os quase três anos de tempo de serviço de uma única vez, no momento da próxima progressão, ou pelo diploma criado posteriormente e entretanto promulgado pelo Presidente da República, para todas as carreiras especiais, que prevê a recuperação desse mesmo tempo em três momentos, em junho de 2019, 2020 e 2021, uma solução que pode ser mais favorável para professores que já tenham tido uma progressão desde janeiro de 2018 e que se arriscavam a só ver este tempo contado em 2022.

Mário Nogueira alertou, no entanto, que há um conjunto de aspetos que continuam por esclarecer, desde logo se aqueles professores que prefiram o diploma que apenas se aplica a eles tenham, de facto, de manifestar uma preferência.

Há ainda dúvidas sobre de que forma devem ser entregues os requerimentos e até na repercussão nos escalões do tempo a contar, uma vez que o 5.o escalão da carreira tem apenas dois anos de duração, menos do que o tempo a devolver.

“Já existem requerimentos a circular na internet, alguns com erros legais. As pessoas precipitam-se entregam o papel, depois tem um erro e querem corrigir e não podem. Não se precipitem”, disse o líder da Fenprof, que referiu que os sindicatos vão disponibilizar modelos de requerimento para evitar erros legais ou que os professores optem por um dos diplomas sem declarar que isso não significa a aceitação tácita de que desistem de ver contado o tempo remanescente.

Lisboa, 22 mai0 2019 (Lusa) – IMA // HB