Resolução aprovada na reunião do Secretariado Nacional da UGT

Desenvolver e valorizar o interior. Por um País mais justo, coeso e solidário.

A UGT há muito que vem alertando para a necessidade de uma reflexão e de uma discussão aprofundadas, e envolvendo os vários actores políticos e sociais, sobre a construção de uma verdadeira estratégia nacional que afronte as problemáticas com que as populações, os trabalhadores e as empresas das regiões do interior do País se confrontam.

O Secretariado Nacional, reunido em Figueiró dos Vinhos, vila marcada hoje pela tragédia recente, mas em que os desafios da interioridade – que partilha com inúmeros municípios do nosso País - são parte do seu quotidiano, deve de novo chamar a atenção para a centralidade da temática do desenvolvimento e da valorização do interior, pela reafirmação daquelas que são algumas das prioridades da UGT, que oportunamente demos a conhecer em 2015 no nosso Guião para a Legislatura:

- Lançar uma discussão sobre o modelo de organização política e de atribuição de competências entre os níveis central e local (regiões administrativas, municípios…), o qual deverá ter como condição um amplo compromisso político e social, potenciador de um verdadeiro impulso da dinamização económica e da coesão social e territorial;
- Garantir níveis de flexibilidade das políticas públicas nacionais e regionais, que permitam estabelecer os adequados graus de territorialização em função das temáticas e das necessidades específicas das regiões e promover o seu capital endógeno;
- Garantir que sejam realizados os investimentos e obras estruturantes nas regiões em que as mesmas são imprescindíveis para o seu desenvolvimento;

- Assegurar uma adequada cobertura dos equipamentos económicos e sociais, melhorando os Serviços Públicos prestados e garantido uma efectiva igualdade de oportunidade aos cidadãos independentemente da zona em que residam;
- Adequar o sistema de apoios e incentivos às empresas relativos à interioridade, de forma a que estes cumpram os objetivos de coesão, de desenvolvimento regional e de correção das assimetrias;
- Assegurar uma discussão e implicação efetiva dos Parceiros Sociais no acompanhamento e avaliação dos Programas Operacionais de âmbito regional, promovendo igualmente instrumentos financeiros e técnicos que permitam reforçar as capacidades e competências dos representantes dos Parceiros Sociais nas estruturas locais/ regionais;
- Promover a cooperação territorial a nível interno, mas também a cooperação inter-regional entre Estados, como é especialmente a situação das regiões transfronteiriças.

Aceda AQUI à versão completa da Resolução aprovada por unanimidade pelo Secretariado Nacional da UGT