Para a FNE, há hoje em dia um conjunto de questões que se traduzem num crescimento da insatisfação entre os trabalhadores da educação e que adiam sistematicamente a sua valorização, pelo que solicitou uma reunião com caráter de urgência ao Ministro da Educação.
Com efeito, a FNE considera que estes trabalhadores continuam a verificar o sucessivo adiamento da concretização das medidas de descongelamento das suas progressões e do acesso a posições remuneratórias superiores, o que muito penaliza as suas expetativas e obviamente não reconhece o empenho profissional de todos.
Em relação aos DocentesPara além do congelamento das suas progressões, é um facto que eles acumulam perdas de consideração do tempo de serviço efetivamente prestado no quadro das sucessivas transições da sua carreira, o que importa corrigir.
Acrescem a esta situação as notícias que a Comunicação Social veiculou sobre a possibilidade da introdução de novos mecanismos para o desenvolvimento das carreiras ou até de novas configurações para as carreiras, pelo que se impõe o esclarecimento das intenções do Governo em relação a estas questões.
Outra matéria sobre a qual tinham sido criadas, e muito legitimamente, fortes expetativas entre todos os profissionais da educação, prendia-se com a consideração de mecanismos próprios de aposentação que respeitem a especificidade do trabalho em educação. Ora, esta matéria continua sem que se conheça qualquer evolução positiva.
Tão pouco se têm registado mudanças no excesso de trabalho que é distribuído a estes profissionais, nem se registando alterações positivas às condições em que o realizam.
Acaba também de ser publicado um novo diploma de concursos de docentes, que não mereceu o acordo da FNE, e que conforme foi afirmado por nós ao longo de todo o processo negocial, é promotor de injustiças e não resolve a precariedade em que se encontram milhares de professores.
Em relação aos Trabalhadores Não Docentes
Estes Trabalhadores continuam a não ser devidamente valorizados, quer em termos de remunerações, quer de condições de trabalho, quer de acesso generalizado a formação contínua.
Para a FNE, é inaceitável a continuação da desvalorização dos profissionais da Educação que se manifesta através de todas aquelas circunstâncias.
Foi por estes motivos que a FNE solicitou a marcação de uma reunião para que se possam identificar áreas de intervenção para mudar as circunstâncias identificadas, bem como os respetivos quadros de alteração legislativa em sede de negociação. Deste modo, a marcação desta reunião deve constituir a oportunidade para desbloquear em particular as matérias identificadas.
Porto, 17 de março de 2017
