28-6-2024
A Federação Nacional da Educação (FNE) está a realizar a 5.ª edição da Consulta Nacional, com o objetivo deconhecer a opinião dos Educadores e Professores dos Ensinos Básico e Secundário acerca da carreira docente e das condições de exercício profissional docente. Os resultados desta consulta, permitirão traçar um panorama mais preciso do ano letivo sob a perspetiva dos docentes.
Para a FNE, um ponto positivo a destacar no ano letivo que agora termina é o marco histórico da assinatura, em 21 de maio de 2024, do acordo entre a FNE e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores. Esse acordo representa um passo crucial para a justiça, equidade e valorização da carreira docente em Portugal, reconhecendo o valor essencial do trabalho dos professores e o seu papel fundamental na sociedade.
A assinatura do acordo demonstra o poder da negociação séria e responsável, assim como do diálogo social, como ferramentas para encontrar soluções justas e equitativas para os problemas do sistema educativo. A FNE defende que esse modelo seja replicado para abordar outras questões urgentes, tanto para os docentes quanto para o Pessoal de Apoio Educativo.
Um dos pontos negativos, entre outros que a FNE se coloca à disposição para ajudar a resolver e que tem identificados no Roteiro para a Legislatura 2024-2028, é o problema crescente do envelhecimento do corpo docente. Essa situação gera implicações diretas na falta de professores, resultando num número elevado de alunos sem aulas a diversas disciplinas.
A FNE tem vindo a alertar, desde há muito tempo, para a questão da falta de professores e da dificuldade em atrair jovens para a profissão. Para reverter esse quadro é necessário agir em diversas frentes: aumentar o investimento em educação e o financiamento das instituições de ensino superior para permitir formar mais educadores e professores, melhorar as condições salariais, no ingresso e ao longo do desenvolvimento da carreira, melhorar as condições de trabalho e os apoios necessários para o seu exercício e reconhecer a importância de uma formação inicial exigente e de nível superior que capacite para as diversas vertentes da profissão. Somente com esses estímulos será possível atrair os mais jovens para a docência, garantir a permanência dos atuais professores e, eventualmente, recuperar aqueles que a abandonaram, conforme parece ser intenção do Governo.
É urgente tomar medidas para evitar que a crise da falta de professores se torne irreversível. A ausência de professores qualificados ameaça a qualidade do ensino e o desenvolvimento das próximas gerações, representando a grande emergência da educação na atualidade.
Apesar das dificuldades enfrentadas, é importante destacar que, no final de mais um ano letivo marcado por desafios nas escolas portuguesas, os docentes e pessoal de apoio educativo demonstraram, mais uma vez, um compromisso, dedicação e profissionalismo inabaláveis, continuando empenhados na promoção de um ensino de qualidade e por uma escola cada vez melhor.
A FNE vai continuar a defender e apoiar todos os profissionais da educação, junto com os seus sindicatos, através de uma ação sindical séria, transparente e assertiva, porque é exclusivamente por cada um(a) que damos, sempre, o nosso melhor.
Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
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