Na Educação em Portugal persistem desafios complexos que exigem análise profunda e uma ação empenhada de todos os intervenientes.
A FNE tem vindo a alertar para os problemas estruturais que persistem e que comprometem a qualidade da educação e o nosso futuro coletivo, não apenas no que toca aos Professores, mas também a todos os Profissionais da Educação.
A incerteza paira sobre a mesa de negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A enorme importância que a revisão do ECD pode ter na melhoria da atratividade da profissão docente cria um clima de apreensão e expectativa. As mudanças aceleradas no mundo, em áreas como tecnologia, economia e sociedade, tornam difícil prever o futuro da educação e, consequentemente, as necessidades da profissão docente nas próximas décadas.
Somos desafiados a encontrar as competências, habilitações e conhecimentos necessários para responder a um mundo em constante transformação e a forma como o Estatuto pode responder a essa necessidade de desenvolvimento profissional.
A forma como o desempenho docente é avaliado precisa ser revista à luz das novas realidades e desafios. Como garantir uma avaliação justa, que valorize a qualidade do ensino e motive os professores, neste contexto de incerteza e mudança constante?
A progressão na carreira docente precisa ser repensada para incentivar a formação contínua, a inovação pedagógica e o compromisso com a escola. Como conciliar a estabilidade e a segurança dos professores com a necessidade de adaptação e flexibilidade?
O envelhecimento do corpo docente é uma realidade que precisa ser considerada na negociação do Estatuto. Importa valorizar os docentes que estão em exercício por forma a garantir a sua continuidade e apoiar a mudança geracional que se prevê, bem como atrair jovens para a profissão e garantir a transmissão de conhecimento e experiência entre gerações.
A incerteza e a pressão sobre os professores e educadores têm aumentado, afetando a sua saúde e bem-estar. O Estatuto deve contemplar medidas que promovam melhores condições de trabalho, como a redução da burocracia, o aumento do tempo individual de trabalho e a clarificação das diversas componentes de trabalho.
Após o acordo histórico da recuperação do tempo de serviço, com o qual a FNE conseguiu repor justiça na progressão na carreira dos docentes, esta negociação do ECD deverá servir para garantir um desenvolvimento de carreira apelativo, mobilizador e condições de trabalho mais adequadas à necessidade de desenvolver processos de ensino e aprendizagem.
A negociação do ECD no atual contexto exige diálogo, flexibilidade e uma visão de curto, médio e longo prazo. É fundamental que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as organizações sindicais e os professores se esforcem para construir um Estatuto da Carreira Docente que responda aos desafios do presente e prepare para os desafios do futuro.
A FNE reforça o seu compromisso na defesa de um Estatuto da Carreira Docente que valorize a profissão, promova a qualidade da educação e garanta um futuro promissor para as próximas gerações.
Porto, 31 de Janeiro de 2025
Pedro Barreiros
