O futuro da educação em Portugal está em risco...

15-4-2024

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Sabemos que a tendência crescente do envelhecimento do corpo docente obriga à renovação dos quadros das escolas ao longo dos próximos anos. A falta de professores qualificados ameaça a qualidade do ensino e o desenvolvimento das próximas gerações.

Os últimos números revelam que no primeiro trimestre deste ano se aposentaram aproximadamente 1.000 docentes. Se o ritmo se mantiver ao longo do ano de 2024, podemos estar perante o valor mais elevado do milénio, com a saída de cerca de 5.000 docentes para a aposentação.

O futuro e a qualidade da escola pública dependem das opções políticas que forem tomadas no que concerne ao modelo de formação inicial de professores. É crucial reconhecer a importância de uma formação inicial sólida e de nível superior que possibilite a aprendizagem da profissão nas suas várias vertentes.

Se nada for feito, as consequências serão graves:

Aumento do número de turmas sem professor
Sobrecarga dos professores existentes
Diminuição da qualidade do ensino
Dificuldade em garantir a diversidade de disciplinas e opções de ensino para os alunos
Aumento da desmotivação e abandono

Conforme referido na recomendação do Conselho Nacional da Educação, urge:

Implementar medidas que contribuam para a valorização e para o prestígio da profissão docente, de modo a aumentar a sua atratividade e reforçar a adesão/procura e a retenção de novos profissionais.

- Melhoria das condições de trabalho;
- Criação de espaços de trabalho individual e coletivo nas escolas;
- Revisão dos índices remuneratórios em início de carreira;
- Melhoria das condições de progressão;
- Aproximação à área de residência;
- Apoio para deslocações e alojamento.
Desenvolver políticas de acesso à formação inicial e à profissão que reconheçam a sua complexidade e exigência, através do estabelecimento de critérios adequados às funções docentes.

É motivo de alarme a fixação do número de vagas para os cursos de "Educação Básica" em cerca de 1.000 vagas, o que se traduz num ligeiro crescimento relativamente ao ano de 2023. Um crescimento que não chega sequer a meia centena e que terá como consequência o agravamento da falta de professores.

Chegados aqui e depois de anos sucessivos de desvalorização da carreira docente, é urgente e primordial voltar a torná-la atrativa.

Ao nível das condições salariais, ingresso, desenvolvimento da carreira, formação e condições de trabalho, porque só com esses estímulos se poderá atrair os mais jovens para a profissão, garantir a permanência dos atuais e eventualmente recuperar os que a abandonaram.

Precisamos agir agora para evitar que a crise da falta de professores se torne irreversível.

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

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