24-8-2023
A educação tem sido uma arena de desafios que deixam uma marca de frustração nos professores. Urge refletir sobre o que se passou e antever o ano letivo que se avizinha.
O ano letivo passado foi, inicialmente, marcado pela esperança, particularmente devido à promessa de implementação de mecanismos de correção de assimetrias na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, que se deveriam ter traduzido, numa primeira fase, no reposicionamento na carreira de milhares de professores que foram ultrapassados por outros com menor tempo de serviço. O Decreto que delineava esses termos trouxe consigo um fio de otimismo, que rapidamente se transformou em desilusão, por se constatar que a dita correção de assimetrias, se alterou para uma proposta de “mecanismos de aceleração em carreira”, que ao invés de corrigir as assimetrias e recuperar o tempo de serviço trabalhado e que continua congelado, se apresentou como um dos maiores ataques à Carreira Docente, ao ser assumido publicamente pelo Ministro da Educação que apenas 50% dos professores poderão ambicionar chegar aos últimos três escalões da carreira, traduzindo-se num novo topo da carreira para os restantes 50%, que passará a ser o 7º escalão.
Assim, a realidade que se veio a verificar divergiu das expectativas. A frustração foi-se instalando à medida que o tempo avançava. O encerramento do processo negocial sobre os mecanismos de progressão gerou um sentimento de desilusão entre os professores. A esperança, outrora elevada, esmoreceu à medida que a promessa de valorização da carreira se dissipava no ar.
Uma questão particularmente preocupante que emergiu desse processo foi a disparidade de tratamento entre os docentes do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realçada pelo Sr. Presidente da República como sendo uma das limitações que levou ao veto da proposta que lhe foi apresentada. Esta discrepância mina a unidade do sistema educativo nacional, causando divisões desnecessárias, prejudiciais e injustas. É essencial garantir que os professores em todas as partes de Portugal tenham igualdade de oportunidades e condições de progressão na carreira. Isso não apenas beneficia os professores, como também contribui para um ambiente escolar mais estável e melhor educação para os alunos.
Ao olhar para o ano letivo que se aproxima, torna-se crucial superar os muitos problemas já identificados, sendo vital a revitalização do diálogo entre o Governo, as organizações sindicais e os professores. A valorização e atratividade da carreira docente deve permanecer no centro das discussões, com medidas concretas que reconheçam a importância do papel dos professores e educadores na construção do futuro do país, sendo importante aprender com as lições do passado. A frustração da esperança dos professores não pode ser ignorada. Ao contrário, deve servir como um alerta para a ação de todos os envolvidos no sistema educativo. A colaboração, a transparência e o compromisso com a melhoria contínua são os pilares que podem transformar a deceção em realização e proporcionar uma educação de qualidade que todos merecem.
Em última análise, acredito que é possível construir um futuro melhor para a educação em Portugal. Isso exige esforços concertados, respeito pelas vozes dos docentes e a determinação de enfrentar os desafios de frente. O próximo ano letivo é uma página em branco, pronta para ser preenchida com ações concretas que demonstrem um compromisso verdadeiro com a valorização dos professores e por uma educação de qualidade. É com a capacidade de resiliência de todos os Professores e educadores, que o governo pode contar, porque não desistirão de lutar pela sua carreira, pelos seus alunos e por uma educação de qualidade para todos.
Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
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