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COVID-19 | Legislação compilada

COVID-19 | Legislação compilada

Ensino Português no Estrangeiro: proposta de medidas para conclusão do presente ano letivo

Comunicados

Ensino Português no Estrangeiro: proposta de medidas para conclusão do presente ano letivo

O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), filiado na Federação Nacional da Educação (FNE), tendo em consideração não ser...

2-4-2020 Às 10:14

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COVID 19 | Banco digital da ACT

Atualidade

COVID 19 | Banco digital da ACT

Foi lançado no dia 26 de março, o novo balcão digital da Autoridade para as Condições do Trabalho(ACT) que inclui para além de outros...

1-4-2020 Às 18:41

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COVID-19: FNE faz doação de 5000 viseiras de proteção de rosto

Comunicados

COVID-19: FNE faz doação de 5000 viseiras de proteção de rosto

De forma a apoiar os profissionais de saúde que estão na linha da frente da prevenção e combate à covid-19, a Federação Nacional da...

1-4-2020 Às 10:14

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COVID-19 | Informação | Legislação

Atualidade

COVID-19 | Informação | Legislação

Listagem de documentos: Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho Requerimento - Situação de crise empresarial...

31-3-2020 Às 17:34

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Jornal online FNE - março 2020

Ação sindical

Jornal online FNE - março 2020

A edição de março 2020 do Jornal online FNE já está disponível para consulta. Confira todas as novidades deste mês na área da...

31-3-2020 Às 15:41

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FNE pede medidas excecionais para compensar interrupção das Reservas de Recrutamento

Comunicados

FNE pede medidas excecionais para compensar interrupção das Reservas de Recrutamento

A Federação Nacional da Educação (FNE) suscitou junto do Ministério da Educação a necessidade de serem adotados procedimentos especiais de...

31-3-2020 Às 11:21

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Atualização informação medidas extraordinárias de apoio empregadores e trabalhadores - COVID19 - site da DGERT

Atualidade

Atualização informação medidas extraordinárias de apoio empregadores e trabalhadores - COVID19 - site da DGERT

Perguntas e respostas frequentes relativas a medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores relativas ao impacto do surto COVID 19 no site...

30-3-2020 Às 14:09

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FNE propõe medidas para  conclusão do presente ano letivo

Comunicados

FNE propõe medidas para conclusão do presente ano letivo

A interrupção das atividades letivas que deverá prolongar-se ao longo do terceiro período impõe a determinação de um enquadramento claro...

30-3-2020 Às 11:54

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 Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou afins

Atualidade

Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou afins

Circular n.º B20025464C de 20/03/2020 sobre Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou afins – Art.º 134.º, n.º 2 , alínea b)...

30-3-2020 Às 09:40

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Mensagem da Internacional da Educação

Internacional

Mensagem da Internacional da Educação

CRISE Covid-19: Tempo de permanecermos unidos   O surto de Covid-19 continua a crescer a um ritmo alarmante, resultando em inúmeras infeções...

29-3-2020 Às 13:13

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