A Federação Nacional da Educação esteve representada pelo Secretário-Geral, Pedro Barreiros, e pelo Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, numa audiência realizada no dia 12 de maio de 2026, na Assembleia da República, com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.Nesta audição, a FNE apresentou um conjunto de propostas (documento em anexo) destinadas ao reforço e valorização do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), sublinhando a necessidade de melhorar a qualidade pedagógica do ensino, reduzir a heterogeneidade das turmas, garantir condições de estabilidade profissional aos docentes e assegurar uma efetiva valorização da carreira no EPE.
A FNE reafirmou como prioridades essenciais:• A criação de uma carreira docente digna, estável e atrativa no EPE;• A atualização dos salários e subsídios, sem revisão desde 2009, ajustando-os aos diferentes contextos locais;• O alargamento dos níveis remuneratórios e a contabilização integral do tempo de serviço;• A redução da burocracia e a definição de horários realistas, adequados às deslocações e aos diferentes níveis de ensino;• A valorização do ensino presencial, evitando o recurso excessivo ao ensino a distância;• A promoção de formação contínua e a revisão do atual sistema de avaliação docente.Para a FNE, é fundamental garantir um EPE gratuito, de qualidade e sustentado na valorização dos seus professores, assegurando, assim, a continuidade da ligação dos portugueses e lusodescendentes à língua, à cultura e à identidade nacionais.
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A FNE considera urgente a revisão do regime jurídico do EPE, a criação de uma carreira verdadeiramente digna e estável, a atualização das remunerações, a garantia de condições de trabalho justas e o reforço do ensino presencial.
Porque valorizar o Ensino Português no Estrangeiro é valorizar Portugal, a sua língua, a sua cultura e as suas comunidades espalhadas pelo mundo.
Consulte aqui o documento entregue pela FNE nesta Audiência
