Redução intencional de alunos no EPE. Menos cursos e menos professores

Ao contrário do que declara o sr. Secretário de Estado das Comunidades, Dr. José Cesário, a forte diminuição do número de alunos nos cursos do ensino português no estrangeiro é uma consequência direta da instituição da propina de 120 euros, pois a mesma foi instaurada com o objetivo óbvio de limitar as inscrições, reduzindo assim o número de cursos e possibilitando em consequência o despedimento de mais 80 ou 90 professores, em conformidade com a política de restrição de despesas praticada em tudo o  que respeita às aulas de língua e cultura de origem para os luso-descendentes no estrangeiro.

Exceptuando a Espanha, onde predomina o ensino integrado no horário escolar normal, todos os países sofrerão reduções no número de cursos, com o resultado inevitável de mais professores desempregados, a acrescentar aos 49 que tiveram esse destino em dezembro passado, deixando mais de 5000 alunos sem aulas.

Não é crível que os responsáveis pela instituição da propina, o CICL e a SECP, desconhecessem que a obrigação de pagamento levaria um número representativo de pais a não inscrever os filhos nos cursos de português.

As razões que levaram os pais a essa decisão são de vários tipos, desde dificuldades económicas e degradação da qualidade de ensino, com tempos letivos cada vez mais reduzidos, à decisão de seguir o princípio de não pagar cursos que, constitucionalmente, deveriam ser gratuitos.

Cada professor perdeu, no mínmo, entre 15 e 20 alunos, devido aos pais não aceitarem o pagamento de propinas.

Além disso, na Alemanha não foi feita a usual comunicação aos diretores das escolas locais para efeitos de novas inscrições nos cursos de português,tendo a coordenação justificado esse procedimento com o facto de não ser possível abrir novos cursos.Porém tal significou um número menor de matrículas para os cursos já existentes.

Em França,o número reduzido de inscrições deve-se em parte ao facto de muitas delas serem feitas através das escolas locais, em data posterior àquela em que terminaram as atuais pré-inscrições, tendo por isso esses alunos sido excluídos da contagem.

Todas estas circunstâncias se conjugam com o objetivo de fazer desaparecer, a breve prazo, o sistema de EPE, um sistema que não dá rendimento, conforme muitas vezres alegou a sra. Presidente do CICL.

O quadro real da situação não é aquele que o sr. SECP apresenta agora como correto, alegando que o número de inscrições não correspondia, nos anos anteriores, aos alunos”frequentantes”.

O que realmente se passa é que o número de alunos, no próximo ano, e muito possivelmente no futuro, corresponderá apenas ao número de alunos “pagantes”.

Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares

Secretária-Geral