"Os Trabalhadores Não Docentes (TND) são cruciais na experiência educativa de cada criança e contribuem, de forma superior, para uma Educação de Qualidade". Esta foi a mensagem principal da intervenção de João Dias da Silva (JDS), Secretário-Geral (SG) da FNE, ontem (2 de dezembro de 2015), na Sessão de Trabalho sobre "O Papel do Pessoal Não Docente Nas Escolas", organizado pelo STAAEZN - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte, na Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis, e que contou com a participação de Carlos Guimarães, Presidente deste sindicato, e ainda de António Figueiredo, Vereador da Educação da Câmara Municipal local.
Abordando os desafios aos TND na escola do nosso tempo, João Dias da Silva sublinhou que todos educam dentro da escola e que toda a sociedade é educativa, realçando que cada um na sua tarefa é muito importante, além de que estes profissionais se preocupam profundamente com o sistema educativo e com a qualidade das escolas.
"A escola para todos e o alargamento da escolaridade obrigatória trouxeram mais desafios aos TND", frisou o SG da FNE. "E todos os espaços da escola são espaços educativos. O educador ultrapassa os limites das salas de aula, uma vez que educadores são todos os que têm presença no ambiente escolar", acrescentou. Para JDS, os TND têm que construir a sua identidade profissional, serem profissionalizados: "Todos devem ter uma formação inicial de alta qualidade e acesso a uma formação contínua regular. Quanto mais escolarizados formos", frisou, "mais reconhecidos somos pela sociedade".
Carlos Guimarães, Presidente do STAAEZN falou das conquistas do seu sindicato, relevando que os TND, embora sejam profissionais da educação com diferentes percursos e histórias de vida, com diferentes competências e experiência, com diferentes áreas de especialização, com diferentes níveis de formação e com diferentes perspetivas de futuro, têm todos um denominador comum, que é o de desejarem "o melhor para as nossas escolas, a começar pela sua própria dignificação e valorização".
Daí lamentar estarem "abandonados pelo poder político" e "verem as suas condições de vida e de trabalho numa progressiva degradação", que se traduz em carreiras estagnadas que não oferecem perspetivas de desenvolvimento profissional; em ausência de formação profissional; em fortes reduções de pessoal nas escolas, acompanhadas de obstáculos à mobilidade; e finalmente uma ameaça permanente e arbitrária de despedimento ou requalificação.
No entender de Carlos Guimarães, uma séria e descomprometida revisão do enquadramento da transferência de competências para as autarquias, assim como uma renegociação dos contratos de execução entretanto assinados "trariam não só melhores condições de funcionamento para as escolas e para os TND, mas também reduções significativas de despesa".
Esta sessão de trabalho do STAAEZN terminou com a participação de Isidro Figueiredo, vereador da Educação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que informou que cerca de 300 TND da educação estão agora sob a alçada do município, em regime de mobilidade, tendo de seguida concluído que o papel dos sindicatos é também o de ser um parceiro interventivo nas questões da educação.
