Seminário - Melhorar a Educação Inclusiva. FNE apresenta resultados da Consulta Nacional sobre a Educação Inclusiva

A FNE organiza no próximo dia 5 de dezembro de 2019, 5ª feira, pelas 14h30, no Novotel, em Lisboa, o Seminário “Melhorar a Educação Inclusiva”, durante o qual vai apresentar e debater os resultados da Consulta Nacional sobre a operacionalização do regime da Educação Inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018), em que participaram mais de 600 professores e educadores, entre eles Educadores de Infância, Docentes, Professores Titulares de Turma, Diretores de Turma e Docentes de Educação Especial. Esta consulta incluiu ainda entrevistas a 70 diretores de escola.

Esta Consulta Nacional, cujos resultados vão servir de fundamentação para as linhas orientadoras de uma proposta de alteração do referido Decreto-Lei, permitindo também uma reflexão responsável sobre a implementação deste diploma junto dos principais agentes educativos envolvidos no processo, assim como a elaboração, com quem está no terreno, de propostas fundamentadas para a sua melhoria e aplicação, capazes de vir a enriquecer um percurso pedagógico-didático, que a FNE deseja verdadeiramente inclusivo.

Este estudo deveu-se às muitas dúvidas levantadas pelos professores e educadores sobre a aplicação da nova legislação, e face ao facto de as medidas nela previstas serem alvo de múltiplas leituras e formas de implementação, consoante as interpretações, tendo-se gerado grande heterogeneidade de processos nas escolas e agrupamentos, que podem colocar em causa a aplicação do diploma, assim como os próprios princípios de Equidade e Inclusão, para que o mesmo aponta.

A abertura deste seminário contará com a participação dos elementos do Grupo de Trabalho da FNE sobre Educação Inclusiva (Fátima Carvalho: Coordenadora; Gabriel Constantino e Paulo Fernandes: Secretários Nacionais; José Carlos Lopes, Paula Martins e Alcino Silva: dirigentes) e de Jorge Santos, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Federação.

Foram convidados e estarão presentes Deputados dos diferentes Grupos Parlamentares e Partidos.

A sessão de encerramento (17h30m) estará a cargo de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE.

Convidam-se os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.

PROGRAMA

14h30m – Abertura

Fátima Carvalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho da FNE sobre educação inclusiva
Jorge Santos, Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE

15h00m – Apresentação do estudo elaborado sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 54/2018

Fátima Carvalho, Gabriel Constantino, Paulo Fernandes, José Carlos Lopes, Paula Martins, Alcino Silva

17h30m – Encerramento

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE

Porto, 3 de dezembro de 2019

A Comissão Executiva