1-3-2024
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A próxima legislatura vai enfrentar vários desafios existentes no sistema educativo, envolvendo alunos, educadores, professores e pessoal de apoio educativo.
Por isso a FNE elaborou, como habitualmente em ocasião de eleições, o “Roteiro para a Legislatura 2024 – 2028”, no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta e demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.
A FNE recolheu centenas de sugestões e contributos, junto dos profissionais da educação, organizações, alunos e encarregados de educação, através da plataforma online que criou para esse efeito, das reuniões e plenários que os seus sindicatos realizaram com os profissionais da educação e nas reuniões dos seus órgãos, para um documento que apela a uma maior participação das organizações sindicais no processo de decisão, destacando a valorização do diálogo e da concertação social como forma decisiva de valorização das próprias carreiras de todos os profissionais da educação.
A FNE continuará a defender:
- Uma educação de qualidade, inclusiva e com equidade, entendida como um direito humano, que deve ser disponibilizada como serviço público gratuito a todas e a todos, ao longo da vida;
- Carreiras reconhecidas, dignificadas e valorizadas para todos os trabalhadores da Educação, Docentes e Pessoal de Apoio Educativo, como motor de progresso do país e de incentivo a práticas profissionais empenhadas e de elevados padrões de exigência.
- Um estatuto social elevado e valorizado para todos os profissionais da educação;
Através deste roteiro, a FNE manifesta a sua total abertura para o diálogo, partilha de opinião e de expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas educativas relativas a temas como:
- a recuperação do tempo de serviço;
- a falta de professores;
- a necessidade de rejuvenescimento do corpo docente;
- a promoção da educação inclusiva;
- a redução da componente letiva;
- a revisão do regime de Mobilidade por Doença;
- o reconhecimento dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro;
- a equiparação do topo da carreira docente aos quadros técnicos superiores;
- a valorização do pessoal de apoio educativo através do reconhecimento dos seus conteúdos funcionais específicos;
- a eliminação dos fatores de instabilidade e precariedade nas escolas na próxima legislatura
são alguns dos pontos entre muitos outros que a FNE aguarda abertura de processos negociais pelo novo governo eleito a 10 de março.
A FNE não desistiu no passado de combater o que esteve errado e não desistirá agora de ser exigente para um futuro diferente da Educação em Portugal.
Porto, 1 de março de 2024
A Comissão Executiva da FNE
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