Prudência, vacinação e testagem

No momento em que o Governo se prepara para anunciar o seu plano de desconfinamento, e particularmente no que diz respeito à concretização do processo para se retomar a atividade letiva presencial, a Federação Nacional da Educação (FNE) recomenda prudência e reitera a necessidade de se concretizar a decisão anunciada de serem vacinados, logo que possível, todos os adultos envolvidos na atividade das nossas escolas, bem como a concretização de um plano de testagem sistemática.

A salvaguarda da saúde pública deve continuar a constituir o primeiro critério a observar em relação a qualquer passo que se venha a dar no sentido da normalidade da vida em sociedade, nomeadamente ao nível do funcionamento das nossas escolas. Por isso se recomenda prudência em relação a qualquer decisão, e a permanente avaliação do desenvolvimento da situação epidemiológica, para se garantir a adoção das medidas que forem adequadas em cada circunstância. Mas também se considera essencial que se proceda, tão rapidamente quanto possível, à vacinação de todos os adultos que sucessivamente forem sendo chamados a assegurarem a atividade letiva presencial.

A FNE insiste na necessidade de que, no regresso às atividades letivas presenciais, se assegurem nos espaços escolares as condições de proteção da saúde de todos, o que implica, entre outras, o cumprimento das normas de distanciamento social, de higienização dos espaços e equipamentos e do uso sistemático de máscaras.

A FNE sublinha a enorme dificuldade que todos os educadores e professores têm sentido para garantirem, na sua relação com os Alunos e as suas Famílias, uma informação clara e consistente sobre cada etapa que vamos atravessando com implicações no funcionamento das escolas e, portanto, dos processos de ensino-aprendizagem. Entende-se que a adesão das pessoas às sucessivas medidas que foram adotadas justificava o máximo de informação, clareza, coerência e transparência, o que raramente aconteceu. Espera-se e deseja-se que no futuro se possa investir mais ao nível destas exigências de clareza e coerência na informação.

Entretanto, tem-se mantido uma resposta dos docentes portugueses no quadro da garantia de um ensino remoto reconhecidamente de emergência. Ninguém ignora as enormes dificuldades que a comunicação remota representa para a motivação, participação, atenção e avaliação de professores e de alunos, com consequências bem visíveis ao nível da exaustão de muitos deles. Não é demais sublinhar como o valor da ética profissional está a responder a estas circunstâncias excecionais.

Por esta razão mais legitimamente se denuncia a ausência de apoio efetivo ou de reconhecimento concreto por parte do Governo e do seu Ministério da Educação a esta mobilização, a este esforço, a este empenho. Os docentes portugueses têm estado a pôr à disposição do serviço de educação, não só a sua saúde, como os seus equipamentos informáticos e os acessos que pagam do seu bolso para que o ensino remoto possa funcionar, sem que da parte do Ministério da Educação exista qualquer sinal da intenção de os compensar desta situação. Esta é uma situação que deve ser corrigida imediatamente e que se soma a outras razões de insatisfação sobre a forma como o Ministério da Educação não reconhece os profissionais que tutela.

No momento em que se inicia a preparação gradual do regresso à atividade letiva, a FNE assinala que as escolas vão ser chamadas a reequacionar os seus planos de apoio aos alunos, através da construção de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. Quer na continuação do presente ano letivo, quer no próximo ano letivo, vai ser essencial definir planos de intervenção que ultrapassem as insuficiências que estes tempos implicam nos processos de ensino-aprendizagem.

Para isto, as escolas e os seus profissionais devem ver reconhecido o seu espaço autónomo de decisão e os recursos indispensáveis para estas exigentes tarefas.

Porto, 11 de março de 2021

A Comissão Executiva da FNE