Programa Nacional de Reformas deve ser consensual

30-3-2016

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O Programa Nacional de Reformas (PNR) apresentado ontem pelo primeiro-ministro e que estará em discussão até ao final do mês de abril deverá constituir uma referência consensual para, na área da educação e formação, fazer crescer o nível de qualificações dos portugueses.

Para a FNE, o sucesso das reformas na educação está no investimento em recursos humanos e materiais, e na sua gestão adequada.

A anunciada aposta do Governo na qualificação deve corresponder à promoção do sucesso escolar de todos, ao crescimento do índice de empregabilidade dos alunos que concluem os adequados níveis de formação, à eliminação do abandono escolar precoce e ao aumento das qualificações dos adultos.

Consideramos insuficiente anunciar um plano de reformas, se a ele não estiverem associados os recursos humanos e materiais indispensáveis à sua concretização.

Será necessário, num futuro próximo, atribuir as verbas necessárias para contemplar todos os mecanismos de apoio para a superação das dificuldades, e verbas para pessoal especializado, como docentes, psicólogos, educadores e assistentes sociais, assistentes operacionais para acompanhamento dos alunos.

A FNE defende há muito uma educação de qualidade, promotora do sucesso, com os recursos financeiros adequados e geridos com rigor. Neste momento consideramos ainda fundamental sublinhar que os professores são essenciais para serem atingidas estas metas tão ambiciosas. Só eles, devidamente reconhecidos e valorizados, serão capazes de levar por diante, com rigor e eficácia, esta importante tarefa.

Para a FNE, torna-se indispensável que o debate nacional sobre este Programa não constitua um mero ritual, mas que promova uma efetiva participação de toda a sociedade, e com particular destaque para os Parceiros Sociais, em que na área da Educação e Formação a FNE deverá ver reconhecido um espaço próprio de intervenção. Pela nossa parte, investiremos no sentido de uma participação alargada neste debate, de forma que toda a sociedade se reveja no seu resultado final.

Porto, 30 de março de 2016

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