Número de vagas nos quadros para professores não cobre as necessidades

A FNE assinala a publicação da Portaria que fixa a dotação de vagas para os concursos interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, para o ano escolar 2024/2025.

Constata-se a existência de mais de 20 mil vagas para lugares de quadro de Escola/Agrupamento, número significativo, mas que, no entendimento da FNE, fica ainda muito aquém das necessidades das Escolas.

Regista-se também a abertura de mais de 7 mil vagas para quadros de zona pedagógica (QZP), mais em concreto 7077 vagas, para os docentes que reúnem os requisitos para vincular, quer ao abrigo da designada norma travão, quer ao abrigo da vinculação dinâmica.

Representando estes números um avanço quando comparados com anos anteriores, a FNE considera que não são os suficientes para responder às reais necessidades das Escolas.

Falta, no entender da FNE, reconhecer a necessidade de mais professores para garantir um sistema capaz de dar resposta às necessidades atuais, nomeadamente em termos de assegurar os recursos necessários para:

- uma eficaz recuperação das aprendizagens prejudicadas pelas interrupções da normalidade inerentes à pandemia do COVID-19, nos vários ciclos da escolaridade obrigatória;

- o importante afluxo de estudantes estrangeiros, provenientes dos ciclos migratórios;

- uma redução do número máximo de alunos por turma que potencie a implementação de estratégias promotoras de sucesso para todos;

- o desdobramento de turmas em aulas de caráter prático/experimental no sentido de potenciar um desenvolvimento científico e tecnológico capaz de elevar as competências dos nossos alunos nas áreas de STEAM.

Todos os dias se verifica um crescendo de alunos sem professores, obrigando as Escolas a recorrer a candidatos sem habilitação profissional.

Por outro lado, todos os indicadores internacionais apontam para uma necessidade de reforço das aprendizagens e do apoio a essas mesmas aprendizagens, pelo que é necessário dotar as escolas dos recursos indispensáveis ao cumprimento da sua missão e infelizmente esta abertura de vagas ainda não responde a estes desafios.

Porto, 20 de março de 2024

A Comissão Executiva da FNE