O Ministério da Educação não pode continuar a fingir que a normalidade está adquirida

A FNE fez chegar ao Ministério da Educação um ofício onde apresenta um balanço negativo da prestação do governo na gestão da pandemia nas escolas, no final do primeiro período deste ano letivo.

Não se entende, como a FNE tem vindo a denunciar, que neste contexto o Ministério da Educação continue a pensar, ou pelo menos a agir, como se estivéssemos a viver um período normal, sem que sejam adotadas as medidas excecionais que a situação anormal que vivemos está a exigir.

E é por isso que através desta nova mensagem enviada ao Ministério da Educação, insistimos na necessidade de ser determinado rapidamente um processo de auscultação dos parceiros da Educação, nomeadamente da FNE, em relação ao lançamento do segundo período letivo, tendo em conta, quer os dados que vão sendo conhecidos sobre a evolução da pandemia, quer a apreciação que sobre a matéria as autoridades de saúde vierem a fazer.

No referido ofício reforçamos à tutela as muitas matérias sobre as quais não vamos desistir de exigir as respostas que forem adequadas às especiais e difíceis circunstâncias que vivemos, não deixando de apresentar propostas para que se determinem as soluções essenciais para que a saúde e a segurança sanitária se preservem, para o desenvolvimento no contexto das condições possíveis, da concretização de uma escola inclusiva.

Temos consciência das enormes exigências que hoje se levantam. É por isso que a FNE insiste na necessidade de se garantir que os docentes possam estar exclusivamente investidos naquilo que é o nuclear da sua atividade e que é o seu trabalho com os alunos e por causa dos alunos, dispensando-os de tudo o que possam ser solicitações de outro tipo, assim como a criação de mecanismos que pudessem solucionar a situação dos alunos que permanecem sem aulas.

Também é preciso que as escolas estejam dotadas dos técnicos especializados, dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais que assegurem o funcionamento de todos os serviços que as escolas devem pôr à disposição dos seus alunos neste contexto e com as especiais exigências que nestas circunstâncias uma escola inclusiva deve garantir.

São estas algumas das questões que a FNE entende que deve apresentar ao Ministério da Educação tão cedo quanto possível, mas assinalando ao mesmo tempo a forma extraordinária como na área da Educação, educadores, professores e trabalhadores não docentes têm respondido com um empenho assinalável às novas condições em que tem sido necessário trabalhar nas nossas escolas sendo que, o que deveria merecer não só o reconhecimento formal, mas que sejam adotados mecanismos que de uma forma muito concreta o traduzam com efeitos imediatos.

Porto, 18 de dezembro de 2020

A Comissão Executiva da FNE