Milhares de Trabalhadores de Apoio Educativo podem ter o seu lugar em risco

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício mostrando a sua preocupação com a situação de milhares de trabalhadores de apoio educativo, que podem ter o seu lugar em risco, em virtude da recente remodelação do Governo ter incluído uma substituição na Secretaria de Estado da Administração Educativa e Inovação.

Na verdade, e entre outras matérias, era esta Secretaria de Estado que tinha a responsabilidade e tutela do Pessoal de Apoio Educativo.

A FNE relembrou a tutela que o anterior Secretário de Estado vinha afirmando a intenção de realizar um concurso para a vinculação de trabalhadores de apoio educativo, a decorrer no mês de fevereiro de 2025, bem como o início de processos negociais sobre o perfil, conteúdos funcionais, formação, rácios e outros temas de elevado interesse social e laboral para estes profissionais da educação.

A substituição da equipa ministerial gera apreensão e incerteza quanto à continuidade dos processos em curso, nomeadamente no que se refere à situação de milhares de trabalhadores que aguardam a vinculação e que podem ter o seu lugar em risco.

Devido a esta situação, a FNE avançou com a solicitação da marcação de uma reunião de caráter urgente, para que seja possível apresentar as suas preocupações e obter esclarecimentos sobre o futuro do Pessoal de Apoio Educativo.

Porto, 14 de fevereiro de 2025

A Comissão Executiva da FNE