28-5-2021
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A quarta semana da campanha da FNE “Por Uma Educação de Qualidade” decorre entre 31 de maio e 4 de junho, com a afixação de faixas nas escolas, em todo o país, alusivas ao Rejuvenescimento dos Profissionais da Educação.
Às exigências de Valorização dos Profissionais da Educação, de Mais Investimento no Setor e de Combate à precariedade, temas das três primeiras semanas desta ação, segue-se o alerta para a necessidade de promover o rejuvenescimento de todos os profissionais da educação, em todos os setores e níveis de ensino.
Este rejuvenescimento só é possível se todos os atores da educação conseguirem atrair os mais novos para trabalharem no sistema educativo.
A FNE considera que está a falhar uma política educativa que assenta na precariedade, na instabilidade, em baixos salários e que não torna atrativas as expetativas de desenvolvimento das carreiras. Nestas condições os mais jovens não querem escolher o sistema educativo para se realizarem como profissionais e como cidadãos plenos, pois todos os estudos apontam no sentido de combater o envelhecimento e promover a entrada de jovens profissionais para a Educação.
Neste contexto, a FNE tem feito chegar ao Ministério várias propostas e desafios até ao final da Legislatura (2023), como o de assegurar em atividade pelo menos 10% de docentes com menos de 30 anos; o direito à aposentação, sem penalizações, a todos os docentes que atinjam os 60 anos de idade e 36 anos de serviço, ou que atinjam os 40 anos de serviço independentemente da idade; que sejam estabelecidas modalidades de trabalho letivo a tempo parcial a partir dos 55 anos de idade, mantendo a contagem do tempo integral para efeitos de aposentação; e que sejam criados incentivos de fixação aos quadros.
O rejuvenescimento está também relacionado com a escassez de professores nas escolas e em contexto de formação inicial, o que prefigura um grave problema de equidade e de inclusão para a escola pública de qualidade, para o qual a FNE tem vindo a alertar. Mas a incompetência do Governo ou, pelo menos, a ausência de intervenção, está a conduzir a uma situação de escassez de candidatos qualificados aos horários em concurso, uma situação insustentável que pode muito bem vir a prejudicar a oferta de uma Educação inclusiva e de qualidade.
A possibilidade de interação com os profissionais mais experientes beneficia a renovação do corpo docente e não docente das escolas, mas esse rejuvenescimento não é independente da atratividade da profissão, das suas condições de trabalho e das condições de desenvolvimento das carreiras.
Na quarta semana da Campanha “Por Uma Educação de Qualidade” a FNE propõe que o futuro passe por uma passagem de testemunho entre um corpo docente e não docente jovem e os profissionais mais experientes, dotados de uma cultura de escola que tantos frutos tem dado à qualificação do país.
Convidamos todos os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.
Colocação de faixas – horário / locais
4 de junho de 2021
ZONA GRANDE LISBOA:
14h00 – Agrupamento de Escolas de Salva Terra de Magos
ZONA SUL:
15h15 – Escola EB 2/3 José Busel - Portimão
Porto, 28 de maio de 2021
A Comissão Executiva da FNE
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