A Federação Nacional da Educação (FNE) terminou a Consulta Nacional a Educadores de Infância, Docentes, Professores Titulares de Turma, Diretores de Turma, Docentes de Educação Especial e Técnicos Operacionais, relativa ao diploma que estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho), que teve produção de efeitos a partir do presente ano escolar de 2018-2019.
A consulta sobre educação inclusiva, com base num questionário, esteve disponível online desde o dia 25 de março, sendo que em conjunto com esta ação a FNE lançou também um conjunto de entrevistas a direções de escola sobre esta mesma matéria.
A FNE agradece desde já a todos os que participaram nesta Consulta contribuindo desta forma para o alcançar de respostas para uma situação que tem gerado controvérsia nas escolas, nesta primeira fase da sua aplicação.
Devido às muitas dúvidas levantadas pelos profissionais da educação e comunidade escolar em geral sobre este tema, e face ao facto de as medidas previstas neste diploma serem alvo de múltiplas leituras e formas de implementação, consoante as interpretações, gerou-se grande heterogeneidade de processos, que poderiam colocar em causa a aplicação do diploma, assim como os próprios princípios de Equidade e Inclusão, para que o mesmo aponta.
Esta Consulta Nacional vai permitir uma reflexão responsável através da análise da FNE às respostas dadas por todos os que participaram nesta iniciativa, seguindo-se a apresentação pública desses resultados e uma posterior proposta de alteração do referido decreto-lei, com base nesses mesmos resultados alcançados.
