No elenco governamental que o Primeiro-Ministro indigitado ontem anunciou, mantém-se no Ministério da Educação o Ministro que tutelou o setor na Legislatura anterior.
Não estando em causa a escolha das pessoas que são chamadas ao desempenho de responsabilidades governamentais, o que importa, para a FNE, é que as políticas que são desenvolvidas respondam a práticas consistentes de diálogo social, de concertação e de busca partilhada de soluções para os problemas identificados.
O Ministro da Educação parte para esta Legislatura com um forte conhecimento dos pontos de constrangimento, das dificuldades e dos problemas que importa solucionar.
O que a FNE pode afirmar nesta ocasião é que manterá a disponibilidade para um diálogo permanente, no sentido de que, pela legislação que vier a ser estabelecida na nova Legislatura se garanta que o sistema educativo se organiza no sentido da mais elevada qualidade das ofertas educativas.
Ora, essa qualidade das ofertas educativas está indissociavelmente ligada ao investimento que se fizer na valorização dos docentes e dos não docentes.
Em relação aos não docentes, a FNE tem sido constante na determinação da importância da definição das respetivas carreiras especiais, com reconhecimento dos conteúdos funcionais específicos que estão associados às suas responsabilidades dentro das escolas, sem esquecer a necessidade da revisão da Portaria dos rácios que define o número de não docentes que devem estar afetos a cada escola.
Depois, e particularmente em relação aos docentes, impõe-se registar que a FNE se tem empenhado também nas várias dimensões em que se tem de afirmar a respetiva valorização.
Mas neste início de Legislatura FNE quer afirmar o seu especial envolvimento na determinação de políticas de rejuvenescimento da profissão. Este é um esforço que tem de ter tradução em outras políticas que sejam congruentes com esta, desde o investimento na formação inicial, o envolvimento de docentes com mais experiência no enquadramento profissional dos mais jovens, a entrada nos quadros destes docentes mais jovens, o crescimento da remuneração de entrada na carreira, o apoio à fixação nas periferias, a adoção de políticas fiscais que atenuem os custos das deslocações para e do local de trabalho, os custos dos equipamentos e materiais indispensáveis à atividade profissional, afinal a atratividade da profissão. Não teremos jovens a frequentar os cursos de formação de professores se não os atrairmos para essa opção profissional.
Para a FNE, o que importa é que seja possível valorizar e prestigiar a escola e os seus profissionais, promover a autonomia da escola e dos seus profissionais.
Para estes desafios, o Ministro da Educação e o Governo podem contar com as propostas da FNE. Para estes desafios, é fundamental que se comece por privilegiar a via do diálogo e da concertação.
Porto, 16 de outubro de 2019
A Comissão Executiva
