A FNE enviou hoje, 21 de julho de 2025, um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com uma Proposta de Redesignação da Categoria Profissional dos Trabalhadores Tradicionalmente Designados como “Não Docentes” para “Trabalhadores de Apoio Educativo”.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Secretariado Nacional e pelo Conselho Geral da FNE, de respetivamente 18 e 19 de julho de 2025, no Luso.
Como é do conhecimento geral, os profissionais que asseguram diariamente o funcionamento das escolas, desempenhando funções fundamentais no contexto educativo, continuam a ser oficialmente designados como “Trabalhadores Não Docentes”. Esta designação, construída por negação (não docente), desvaloriza simbolicamente a sua identidade profissional e obscurece a relevância e especificidade das suas funções.
Por esta razão, e perante a importância crescente do seu papel no quotidiano escolar, a FNE considera necessário e urgente rever esta nomenclatura, adotando uma designação que valorize institucionalmente e socialmente a função que desempenham e contribua para a construção de uma identidade profissional mais forte.
Os atualmente denominados trabalhadores não docentes desempenham funções centrais no apoio ao processo educativo, nomeadamente no acolhimento, acompanhamento, escuta ativa, mediação, organização, apoio técnico e administrativo das nossas escolas.
São, em muitos casos, os primeiros e os últimos rostos que os alunos encontram no seu dia escolar, estando profundamente envolvidos na construção de um ambiente educativo mais inclusivo, mais humano e mais seguro.
Apesar disso, a sua categoria profissional é, por vezes, remetida a um plano secundário, como se a sua atuação estivesse meramente subordinada à dos docentes. Esta perceção ignora a exigência, responsabilidade e profissionalismo que o trabalho destes trabalhadores envolve, especialmente em contextos educativos desafiadores.
É, pois, essencial para a FNE reconhecer que estes profissionais não são um mero complemento do processo educativo, mas sim parte integrante do mesmo. Trabalham lado a lado com docentes, alunos e famílias, contribuindo ativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes e para o bom funcionamento das instituições de ensino.
Em conclusão, a alteração da designação da categoria profissional dos chamados não docentes representa mais do que uma mudança terminológica. Trata-se de um ato de reconhecimento institucional e de justiça simbólica.
Adotar a expressão “Trabalhadores de Apoio Educativo” é reconhecer que a escola se constrói em equipa, e que todos os profissionais que nela intervêm são agentes educativos fundamentais.
Esta mudança contribuirá para consolidar a identidade destes trabalhadores, reforçar a sua valorização e dignificação profissional e, em última instância, promover uma escola mais inclusiva, cooperativa e de qualidade para todos.
FNE, 21 de julho de 2025
