FNE no Ministério da Educação para negociação suplementar

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente dia 30 de maio, pelas 11h00, nas instalações do Ministério da Educação (ME), na Avenida Infante Santo, 2, Lisboa, para a negociação suplementar relativa às matérias das regras de mobilidade por doença e da criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes contratados, que resultam do processo negocial iniciado nos dias 16 e 18 de maio de 2022.

Para a FNE, existe ainda uma grande distância entre o que são as propostas do Ministério da Educação e o que são as pretensões da FNE e dos educadores e professores para estes temas.

Por isso, já fez chegar à tutela novos contributos que incluem propostas concretas que visam soluções com intervenção imediata para estes problemas e que relembram todas as suas preocupações ao nível de:

- Mobilidade por doença: a garantia de que todos os que a ela tenham direito dela beneficiem;

- Renovação de contratos: que não se promova a subversão da lista graduada e a falta de reconhecimento das expetativas dos docentes, expressas quando concorreram.

A FNE entende que, em relação a qualquer uma das matérias em debate, se torna necessário que o Ministério da Educação acresça informação essencial, como é o caso das suas propostas em relação ao relacionamento cronológico destas alterações normativas com outros procedimentos, nomeadamente a mobilidade interna.

No quadro desta iniciativa, a delegação da FNE estará disponível para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social no local.

Porto, 27 de maio de 2022

A Comissão Executiva da FNE