FNE em nova ronda de negociações no Ministério da Educação

O Ministério da Educação (ME) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião amanhã, 8 de novembro de 2022, às 17h00m, nas instalações do Ministério da Educação, Av. Infante Santo, 2, Lisboa.

Em cima da mesa e para debate e negociação vão estar dois temas:

- Alteração dos atuais Quadros de Zona Pedagógica (QZP's), questão em que a FNE vai insistir no pedido de uma revisão estrutural desses QZP's, que não se fique por medidas remediadas e claramente insuficientes, mas sim que ofereçam soluções que promovam a estabilidade do corpo docente nas escolas, nomeadamente através da realização de um concurso que leve ao preenchimento das vagas que venham a ser criadas, sem necessidade do recurso sistemático à contratação e à precariedade.

- Procedimentos de apuramento de necessidades com vista à apresentação de propostas de gestão e regras do novo processo de recrutamento docente. E sobre este tema, tal como na reunião anterior, vamos recordar ao ME que as questões de recrutamento e mobilidade de professores não se podem resumir a um mero articulado legislativo pois, de forma a terem um verdadeiro impacto no sistema educativo e na vida dos docentes, têm que ser tratadas em interligação com o currículo, os grupos de recrutamento, com a formação inicial de professores e com a própria valorização e rejuvenescimento da profissão docente.

A FNE reafirma a sua permanente disponibilidade construtiva para a negociação, esperando que esta aparente abertura do Ministério da Educação ao diálogo com as organizações sindicais, comece a apresentar consequências verdadeiramente negociais e práticas, no aprofundamento alargado das soluções que importa encontrar, para a qualidade do nosso sistema educativo e para a valorização dos profissionais da educação.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no final deste encontro.

Porto, 7 de novembro de 2022

A Comissão Executiva da FNE