FNE e Ministério da Educação regressam à negociação

O Ministério da Educação (ME) e a Federação Nacional da Educação (FNE) reúnem em sistema de videoconferência, amanhã, 2 de fevereiro, pelas 14h30m.

Neste encontro de negociação vão ser apreciados três temas:

- Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018, que prevê o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior.

- Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considerada abrangida na dimensão científica e pedagógica

 - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Neste encontro, a FNE apresentará a sua apreciação sobre estas propostas, e aproveitará a ocasião para identificar um conjunto de medidas que considera incontornáveis por ocasião do regresso ao ensino remoto, em termos das condições concretas para o exercício profissional docente nestas condições.

A FNE espera que este regresso a um quadro negocial, retomado com as reuniões já realizadas em 6 e 7 de janeiro passado, permita encontrar respostas para os vários problemas e fragilidades que a nossa escola e o nosso sistema de ensino vivem atualmente e que sejam consideradas as propostas que a FNE tem vindo a elencar ao longo deste último ano.

A FNE sublinha que, embora se esteja a viver uma dramática situação de emergência que impõe que nas atuais circunstâncias esta reunião se limite à apreciação de medidas transitórias e temporárias, não é possível que se afaste a consideração e a negociação de matérias essenciais à valorização dos Docentes e à atratividade da profissão Docente, bem como à valorização dos Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, para o que se impõe a abertura dos respetivos processos negociais tão cedo quanto possível.

Só assim conseguiremos encontrar soluções que valorizem os trabalhadores da educação do nosso país e garantir condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente neste contexto exigente de pandemia.

No final deste encontro, o Secretário-Geral da FNE estará disponível para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social.

Porto, 1 de fevereiro de 2021

A Comissão Executiva da FNE