A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, às 12h00, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2, Piso 0.
Este encontro terá como ponto único da ordem de trabalhos a preparação do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A FNE sublinha que, embora a anunciada revisão do ECD represente uma oportunidade para dar resposta a problemas que há muito vem denunciando, é indispensável que exista uma calendarização clara e urgente das negociações, bem como total transparência quanto às matérias que o Governo pretende efetivamente alterar.
Para a FNE, a revisão do ECD deve ter como objetivo central a valorização e a atratividade da carreira docente. Isso implica a melhoria das condições de trabalho, condição essencial para atrair e reter docentes no sistema educativo, a criação de mecanismos que assegurem estabilidade profissional e vinculação efetiva, a correção das ultrapassagens existentes entre professores, garantindo o reposicionamento justo de cada docente no ponto da carreira que lhe corresponde, e ainda a revisão do modelo de avaliação de desempenho, assumindo-o como um verdadeiro instrumento formativo e de apoio à melhoria da prática profissional.
Ao longo do processo negocial, que se antevê exigente e prolongado, a FNE irá auscultar professores e educadores em todo o país, de forma a sustentar as suas propostas e contrapropostas relativamente a cada matéria em discussão, de acordo com o calendário que vier a ser definido.
A FNE reafirma que apenas com medidas estruturais consistentes e construídas em diálogo será possível devolver plena confiança aos profissionais da educação, dignificar a carreira docente e garantir a qualidade da Escola Pública.
Porto, 25 de setembro de 2025
A Comissão Executiva da FNE
