A Federação Nacional da Educação (FNE) festeja o seu 38º aniversário no próximo dia 2 de novembro. A data ficará marcada por iniciativas online, realizadas pelos Sindicatos da FNE e que podem ser acompanhadas ao longo do dia no site e redes sociais da federação.
São 38 anos de ação sindical livre e democrática, com resultados práticos na vida e nas condições de trabalho dos educadores e professores e também dos trabalhadores não docentes portugueses. Muitas vitórias e sucessos assinalados em acordos e na contratação coletiva, que permitiram a valorização profissional e social da condição docente e das condições de trabalho de todos os trabalhadores não docentes da educação.
Na constituição daquela que foi a primeira federação nacional de sindicatos de professores (a então FNSP-Federação Nacional dos Sindicatos de Professores, mais tarde FNE), as palavras eram claras: “Só unidos reivindicaremos com força, só unidos poderemos defender com êxito os professores e o ensino". E é esta afirmação coletiva da nossa fé no valor do sindicalismo democrático e de negociação, na importância da educação como motor da sociedade e na força fundamental da unidade que temos colocado em prática desde 1982.
Nestes 38 anos de vida e ação sindicais são vários os motivos de que nos orgulhamos.
Estivemos na origem do primeiro Estatuto da Carreira Docente, em 1989, e na sua revisão em 2010, bem como na génese do Regime Jurídico dos Trabalhadores Não Docentes, em 1999.
Conduzimos a profissão docente à sua equiparação com a Carreira Técnica Superior, em 1989.
Celebrámos acordos que levaram à histórica efetivação de 22 mil professores em 1985 e 15 mil em 1998.
Estivemos na origem da definição da Carreira Única para os professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância.
Celebrámos o acordo que conduziu à revisão das carreiras docentes do Ensino Superior Universitário e Politécnico, em 2009, e à definição do novo regime de Enquadramento do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), no mesmo ano.
Celebrámos acordos de contratação coletiva com a AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo), CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação), com a UMP (União das Misericórdias Portuguesas), com a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) e com a União das Mutualidades Portuguesas.
Este é um percurso de que muito nos orgulhamos.
E fizemo-lo respeitando integralmente a afirmação que constava do Manifesto que foi apresentado publicamente no dia 4 de novembro de 1982: “O futuro de Portugal depende do nível de educação a que o povo tiver acesso”, acrescentando que “Não há educação sem professores e como os bons professores hão de ter boas condições de trabalho e um nível de vida adequado, a Federação manter-se-á na primeira linha na defesa de condições de vida e de trabalho dignas para profissionais a quem pertence, em boa parte, a definição do futuro.”
Foi assim e é assim. Não desistimos de estar sempre do lado de todos os profissionais da Educação que, muitas vezes com sacrifícios vários, pessoais, familiares, profissionais e sociais, garantem o funcionamento do sistema educativo, em todas as suas vertentes, contribuindo para a oferta, aos nossos alunos, jovens e adultos, de uma Educação de Qualidade e para uma sociedade mais justa, mais sustentável e mais inclusiva para todos.
Sempre pela valorização e dignificação dos profissionais que representamos. Os trabalhadores da educação podem contar com a FNE: ontem, hoje e amanhã.
Porto, 29 de outubro de 2020
A Comissão Executiva da FNE
