Uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente na próxima segunda-feira, dia 16 de março, pelas 16h, no Ministério da Educação (ME), na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, para uma reunião.

Neste encontro, solicitado pela FNE, pretende-se apresentar ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE) os resultados da Consulta Nacional a Educadores de  Infância,  Docentes,  Professores  Titulares  de  Turma,  Diretores  de  Turma, Docentes  de  Educação Especial e Técnicos Operacionais, promovida pela FNE em 2019, relativa ao diploma que estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho), que teve produção de efeitos a partir do ano escolar de 2018/2019.

Esta consulta atingiu um universo de mais de 600 professores e educadores e incluiu 70 entrevistas a dirigentes escolares, incluindo diretores.

A FNE apresentou os resultados do seu estudo em 5 de dezembro de 2019, em Lisboa, incluindo um conjunto de propostas no sentido da melhoria, quer dos princípios de uma educação inclusiva, quer da sua operacionalização.

Por outro lado, estando a decorrer neste momento o procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que aprova os indicadores estatísticos que servem de base à caracterização e avaliação das medidas e resultados da política de inclusão na educação, no qual a FNE participa, com a apresentação de propostas concretas e adequadas nestas circunstâncias.

No final da reunião, o Secretário-Geral da FNE estará disponível no local para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social.

Porto, 13 de março de 2020

A Comissão Executiva