8-5-2020
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A Federação Nacional da Educação (FNE) foi convidada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião em sistema de videoconferência, pelas 15h30 de 11 de maio de 2020, para auscultação e avaliação das medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.
A FNE vai transmitir ao ME, a propósito da reabertura da atividade letiva presencial nas escolas, que ocorre a partir de 18 de maio, que o regresso às aulas não pode constituir um risco para a segurança e saúde dos trabalhadores do setor e que é indispensável que se cumpram todas as medidas de proteção, higienização e segurança necessárias.
A FNE defenderá que o ME dote as escolas dos equipamentos e dos produtos que forem essenciais à proteção das pessoas e higienização dos espaços, para além de autorizar as direções das escolas a recrutarem os trabalhadores – Docentes e Não Docentes - que forem necessários, de forma a garantir os níveis mais elevados de segurança e proteção.
Neste encontro a FNE vai também reforçar as preocupações que tem manifestado relativamente à atribuição de equipamentos e de acesso a Internet para todos, Alunos e Docentes, exigindo ainda um investimento urgente em software e hardware, de forma a colmatar as necessidades de acesso que alunos e professores têm sentido em todo o país, preparando desde já o início do próximo ano letivo 2020/21.
A FNE vai relembrar também a tutela que, apesar do contexto excecional que vivemos, continua a exigir o respeito pelos limites do tempo de trabalho dos docentes, de forma a ser assegurado um tempo aceitável para a preparação e operacionalização das aulas, bem como todos os procedimentos que implicam o trabalho on-line, reivindicando ainda que os professores não sejam sobrecarregados com tarefas meramente burocráticas, tendo nomeadamente em atenção que os docentes portugueses estão no grupo dos três países da OCDE com os mais elevados níveis de stresse.
Porto, 8 de maio de 2020
A Comissão Executiva
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