14-5-2021
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A segunda semana da campanha da FNE “Por Uma Educação de Qualidade” decorre entre 17 e 21 de maio, com a afixação de faixas nas escolas, em todo o país, alusivas à necessidade de mais investimento no sistema educativo português.
A exigência de mais investimento no setor segue-se à Valorização dos Profissionais da educação, tema da primeira semana da campanha, que decorreu entre 10 e 14 de maio.
Não há educação de qualidade com um sistema educativo low-cost. Por isso, a FNE tem defendido o crescimento do investimento no setor da Educação e da Formação, em termos do seu valor, não só nominal, como de percentagem em relação ao PIB.
Mais investimento significa melhores condições de trabalho e mais ofertas de formação contínua para docentes e não docentes, o acesso de jovens à profissão, melhores escolas, melhores recursos, apoios sociais relevantes para os mais desprotegidos, um sistema educativo mais inclusivo e mais sustentável, com oportunidades para todos, respeitando todos os tipos de diversidade.
Tal como refere o documento “Roteiro para a Legislatura 2019-2023”, entregue em novembro de 2020 ao Governo atualmente em funções, a FNE considera que cabe ao Estado a responsabilidade de garantir uma oferta relevante e de primeira linha de um serviço público de Educação de Qualidade.
Para a FNE, é seguro que o Estado deve garantir que a Educação seja gratuita e universalmente acessível, para além de lhe proporcionar os recursos humanos e materiais necessários, e ainda a sua permanente atualização. Desta forma e por estes objetivos, ao Estado pertence atribuir uma parcela significativa do seu Orçamento para a Educação, de forma que esta atinja, pelo menos, 6% do PIB.
Esta parte do Orçamento deve garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os setores da Educação, desde a educação para a infância, ao ensino superior, à educação de adultos e às ofertas formativas de segunda oportunidade, incluindo ainda o Ensino Português no Estrangeiro, especialmente dirigido às comunidades de emigrantes.
Nesta segunda semana da campanha, a FNE defende que mais investimento é a garantia do desenvolvimento de carreiras dignas para todos os profissionais da educação, proporcionando o reconhecimento e a valorização dos seus percursos, em prol de uma Educação de Qualidade, que não deixe ninguém para trás.
Mais investimento é o caminho certo para uma Aprendizagem ao Longo da Vida de Qualidade para todos, sem distinção.
Convidamos todos os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.
Colocação de faixas – horário / locais
21 de maio de 2021
ZONA GRANDE LISBOA:
11h00 – Agrupamento Escolas Jose Relvas - Alpiarça
ZONA SUL:
11h30 – Agrupamento de Escolas de Grândola – Centro Escolar de Melides
Porto, 14 de maio de 2021
A Comissão Executiva da FNE
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