Professores, enquanto aguardam o resultado da Apreciação Parlamentar do decreto que lhes rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, já prepararam o prosseguimento da luta

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras.

Em relação à posição sobre a recuperação do tempo de serviço, dos 32 974 professores que participaram nesta consulta 96,9% responderam que a exigência de recuperação do tempo de serviço na totalidade deverá ser mantida. 1% respondeu que se deveria aceitar a imposição do governo e 2,1% admitiram a alteração da posição. A opinião dos professores confirma a de julho passado, quando 96,4% já defendiam a recuperação total do tempo de serviço.

Em relação ao faseamento, 87,8% dos docentes consideram que os sindicatos não deverão aceitar um faseamento que vá além de 2025, prazo estabelecido para os docentes da Madeira. 13,2% admitiram ir mais além.

SOBRE A LUTA

Relativamente aos objetivos da luta, 79,1% dos professores consideram que para além do tempo de serviço, também a aposentação, a regularização dos horários e o combate à precariedade deverão continuar a integrar as prioridades da ação sindical.

Foi ainda posição maioritária a opção pela presença na Assembleia da República no dia da Apreciação Parlamentar que, sabe-se agora, será em 16 de abril.

Para os professores, a expressão de rua deverá merecer prioridade na luta a desenvolver. 91,4% dos docentes responderam que deverá ser convocada uma Manifestação Nacional de Professores para 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Lembra-se que na consulta realizada em julho passado só 62,1% tinham referido essa opção.

Em relação à luta a desenvolver no 3.º período, as preferências dos professores foram: convocação de nova manifestação; greves de 1 dia em diversas semanas; greve coincidente com o período de avaliações a partir de 6 de junho; greves coincidentes com dias de exame e provas finais; greves por regiões ao longo de diversas semanas. As organizações sindicais, caso a recuperação do tempo de serviço não mereça resposta positiva da Assembleia da República, optarão por estas ou algumas destas formas de luta.

Por último, 55,4% dos docentes consideraram que, caso a situação não se resolva, a luta deverá ser retomada com o início do próximo ano escolar, ou seja, logo em 1 de setembro.

Na Manifestação Nacional que amanhã terá lugar, logo que os professores se encontrem concentrados na Praça do Comércio, os Sindicatos de Professores anunciarão as formas de luta a desenvolver.

Informação técnica:

A distribuição dos docentes que participaram na consulta por setores de educação ou ensino é a seguinte: Educação Pré-Escolar – 9,4%; 1.º Ciclo – 23,1%; 2.º Ciclo – 8,1%; 3.º Ciclo e Ensino Secundário – 42,8%; Educação Especial – 6,6%.

Lisboa, 22 de março de 2019

As organizações sindicais de docentes