O desenvolvimento do processo de concursos de docentes para o próximo ano letivo foi um dos pontos em análise na reunião do Secretariado Nacional da FNE, que se realizou, em Lisboa, a 17 de junho.
O Secretariado lamentou a continuação da ausência de respostas a muitos recursos cujo desfecho pode ter impacto sobre o concurso deste ano e analisou o calendário da operacionalização do concurso, a concretização da chamada “norma-travão”, a informação que sem sido veiculada pela DGAE em relação a docentes que estão a ser reposicionados ou na 1ª ou na 2ª prioridade, a forma descoordenada como se tem vindo a processar a certificação para o Grupo de Recrutamento 120, e ainda a desorientação que tem sido visível nos procedimentos das escolas em relação às datas de termo dos contratos a termo.
Neste contexto, foi decidido intervir junto da DGAE, no sentido da uniformização e clarificação de procedimentos em relação a estas matérias, para além da continuação do apoio jurídico que os Sindicatos vão continuar a prestar aos seus Associados.
A recente reunião com a tutela sobre o Despacho de Organização do Ano Escolar 2015-2016 foi outros dos temas em análise, com os membros do Secretariado a vincarem o aspeto negativo que é o da apresentação tardia das linhas orientadoras do Despacho. Ainda a propósito desta matéria o SN lamentou o facto de o documento, embora respondendo a algumas questões suscitadas pela FNE, não dar resposta a outras situações, nomeadamente em termos de melhoria das condições de trabalho dos docentes.
