Pais, Professores e Diretores debatem o futuro da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo

No próximo dia 9 de maio, na Maia, a FNE – Federação Nacional da Educação em conjunto com a ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais realizam a III Convenção Nacional, este ano dedicada à Educação Pré-escolar e ao 1º Ciclo.

Sob o lema A Educação Pré – Escolar e o 1º Ciclo – A Chave do Futuro, as três organizações pretendem identificar os problemas deste nível de ensino e refletir sobre eventuais mudanças.

Conscientes de que a educação pré-escolar e o ensino básico são as bases em que assenta toda a Educação, as três organizações consideram que estes níveis de ensino constituem um desafio permanente, complexo e gerador de grandes dificuldades e responsabilidades para toda a Sociedade.

FNE, ANDAEP e CONFAP defendem que todas as medidas a implementar têm de vir ao encontro da qualidade da educação que se deseja para todos e que as famílias devem encontrar na escola o apoio indispensável, eficaz e sustentado com atividades e que as mesmas sejam adequadas aos horários dos pais. Nesse sentido, destacam-se as seguintes medidas a adotar:

• A Educação para a Infância deverá alargar-se ao período dos 0 aos 3 anos;
• Deve ser garantido o cumprimento da escola inclusiva, com a dotação de meios que permitam a sua concretização;
• Deve ser facilitado o relacionamento dos pais com as escolas, permitindo, através de diploma legal, considerar justificadas as faltas dos trabalhadores encarregados de educação, pelo tempo estritamente necessário para o efeito;
• Devem ser introduzidos mecanismos de compensação que minimizem a sobrecarga horária dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico.
• Deve ser respeitado o limite do tempo de trabalho dos professores, na sua relação direta com os alunos e no trabalho de estabelecimento;
• Devem ser eliminadas todas as situações em que se verifique uma excessiva atribuição de trabalho direto com alunos, para além do que é considerado como componente letiva.
• Deverá haver mecanismos rigorosos de verificação de que os tempos de trabalho são inteiramente respeitados em todos os casos.

A III Convenção ANDAEP/CONFAP/FNE constituirá uma oportunidade para discutir estas e outras questões determinantes para o sucesso dos nossos alunos. A iniciativa que se irá realizar na cidade da Maia, no próximo sábado, dia 9 de maio, contará com a presença dos responsáveis máximos das três organizações envolvidas. Com comunicações de Bárbara Wong e do Professor da Universidade do Minho Manuel Sarmento, os participantes – sócios das três entidades organizadoras, vão poder debater os problemas que hoje dificultam a concretização dos objetivos da educação pré-escolar e do 1º ciclo. Está igualmente prevista a participação de Armando Leandro, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco para uma palestra com o tema “O Direito da Criança à Educação. Sua essencialidade para a concretização do seu Direito ao desenvolvimento integrado“.