A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne, amanhã, 31 de maio, pelas 11h00, com o Ministério da Educação no âmbito de um pedido de negociação suplementar sobre o despacho de organização do ano letivo.
Tendo chegado ao fim o processo negocial, e apesar de reconhecer avanços significativos nesta negociação, a FNE entende que o despacho de organização do ano letivo carece de mais consistência na identificação das atividades que têm de ser consideradas em cada uma das componentes de trabalho dos docentes - letiva e não letiva.
Entendemos que o despacho de organização do ano letivo pode constituir uma oportunidade para:
- Eliminar a sobrecarga de trabalho que se tem abatido sobre os professores;
- Garantir que o tempo de intervalos nos professores de primeiro ciclo é contabilizado na componente letiva;
- Definir limites para o tempo de trabalho na componente não letiva de estabelecimento e quais as condições de compensação quando há necessidade imperiosa de os ultrapassar;
- Dotar as escolas de mais recursos para responderem adequadamente às necessidades de intervenção para promoverem eficazmente o sucesso de todos os seus alunos.
Entendendo que ainda é possível introduzir alterações que permitam um melhor funcionamento do próximo ano letivo, a FNE solicitou a abertura de negociação suplementar. A reunião terá lugar amanhã.
