Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Decreto-Lei n.º41/2022Aviso de Abertura MPD 2023/2024Despacho n.º7716-A/2022Manual de Instruções - Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de doença - Relatório MédicoSIGRHE