Foi apresentado hoje, em conferência de imprensa, em Lisboa, o Manifesto da Federação Nacional da Educação (FNE) para as Eleições Europeias de 26 de maio de 2019.
PORQUÊ E PARA QUÊ?
A FNE elaborou este Manifesto para afirmar que a União Europeia e o seu funcionamento nos dizem respeito e que não aceitamos visões que colocam a União Europeia do lado de lá e nós do lado de cá. Temos consciência de que nesta ocasião temos de combater perspetivas que querem apenas sublinhar aspetos conjunturais negativos sobre o funcionamento da União Europeia.
Serve, portanto, este manifesto, para contribuirmos, a nosso modo, para a mobilização das pessoas para a campanha eleitoral, mas sobretudo para as eleições do dia 26 de maio próximo, fazendo reverter o aumento crescente da abstenção nestas eleições. A FNE entende que a União Europeia nos diz respeito, porque ganhamos em estar e intervir na União Europeia, e assim entendemos agir para mobilizar as pessoas a votarem, no dia 26 de maio.
MANIFESTO SOBRE EDUCAÇÃO NO QUADRO DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU?
No âmbito do funcionamento da União Europeia, há políticas comuns e integradoras que devem ser ou adotadas ou aprofundadas em termos de União Europeia e não apenas ao nível nacional. Não são apenas os quadros comunitários e os programas de mobilidade dos estudantes e dos professores que estão em causa. Há que procurar que, no âmbito da União Europeia, se analise em que é que podemos ser melhores, porque solidariamente somos parte de um espaço que não é apenas económico, mas que se traduz muito fortemente no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde a Educação tem um papel relevante.
Consideramos fundamental que se coloque maior ênfase na educação sobre a UE e sobre a identidade europeia em toda a sua diversidade no quadro das aptidões de base e das competências essenciais, em particular a literacia europeia, definindo um conjunto de resultados comuns de aprendizagem neste domínio (um nível mínimo de conhecimentos, aptidões e atitudes em relação à UE).
PROGRAMA ERASMUS+
Esta é também vista pela FNE como uma oportunidade para recomendar que o futuro Programa Erasmus+ (2021-2027) seja dotado de um orçamento reforçado, promova um sentimento de pertença à UE, assegurando a mobilidade na aprendizagem para todos, nomeadamente para pessoas provenientes de diversos meios socioeconómicos, e apelamos para que todos os projetos futuros coloquem ênfase na aprendizagem sobre a UE, na criação de uma identidade europeia, no apoio à aprendizagem intergeracional sobre a UE, bem como na aprendizagem de línguas para todas as faixas etárias e no diálogo civil para os adultos.
O manifesto que hoje foi apresentado contempla um conjunto de objetivos que a FNE gostaria que fossem considerados no debate da campanha eleitoral que se aproxima, para além de enunciar 15 propostas que também entendemos que devem estar presentes na ação dos deputados portugueses no próximo Parlamento Europeu.
A FNE espera que este seja um valoroso contributo para uma campanha eleitoral que se deve centrar sobre as questões europeias e o nosso envolvimento numa União Europeia dos cidadãos e para os cidadãos.
