FNE SUBLINHA A NECESSIDADE DE MAIOR INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

O relatório da OCDE "Education at a Glance 2016" que acaba de ser divulgado traduz claramente a mensagem de que uma educação de qualidade produz importantes benefícios sociais, o que implica a necessidade do crescimento do investimento e do financiamento da educação.

Mas para além daquela conclusão, e entre as múltiplas informações e quadros estatísticos que constam deste documento, verifica-se como altamente perturbadora a diminuição da percentagem média do PIB investido em educação, nos países envolvidos. Lê-se no documento que o declínio da percentagem média do PIB gasta em educação é estimado em cerca de 1% , sendo agora de 5,2%. Ora, sendo certo que o mesmo relatório evidencia o efeito altamente positivo da educação no crescimento e no desenvolvimento, a conclusão só pode ser, como aliás aí expressamente se refere, a necessidade do crescimento do peso da educação no PIB. Aliás, esta é precisamente uma reivindicação que a FNE tem vindo a apresentar para que tenha execução na presente Legislatura e que vai no sentido de que, em Portugal, o peso da educação no PIB chegue aos 6%, em 2019.

A educação deve continuar a ser uma prioridade em termos de despesas, no sentido da promoção da mobilidade social e do crescimento inclusivo, o que se torna especialmente importante quando o nível de escolaridade ainda é em grande parte determinado pelo contexto socioeconómico dos estudantes, ou, como a OCDE afirma, constitui um "risco cumulativo de baixo desempenho".

Este estudo revela ainda que as turmas do ensino pré-escolar em Portugal têm uma dimensão média de 17 crianças por sala e educador, um dos rácios mais altos entre os países da OCDE, que regista uma média de 14 crianças por sala. Com efeito, e como a FNE tem sublinhado, estamos em Portugal com um número excessivo de crianças por sala, o que se regista ainda no presente ano letivo, tornando-se imperioso intervir no sentido de corrigir esta situação.

Outro aspeto muito importante e que ressalta deste relatório é o que diz respeito à atratividade da profissão docente, sublinhando que se torna essencial que esta seja uma profissão procurada e cujos profissionais se mantenham nela durante todo o seu percurso de atividade. A constatação da OCDE de que o ensino é uma profissão em envelhecimento deve constituir um alerta para que sejam conduzidas políticas que aumentem o entusiasmo dos professores pela profissão, em vez de o diminuirem. É que, como se sabe, os professores investem mais profissionalmente quando são apreciados e não desvalorizados, quer nas condições de trabalho, quer nas remunerações.

O relatório é ainda muito claro em relação à importância e efeitos da educação. Como diz a OCDE, os benefícios públicos da educação são bem superiores aos seus custos, como é o caso de uma educação vocacional de qualidade que conduz a menos desemprego.

Por outro lado, impõe-se referir os benefícios que o ensino superior traz para o futuro padrão de vida dos jovens e que estes seriam ainda maiores se não existissem os sinais inquietantes de que a maioria dos países está a transferir o custo do ensino superior para as famílias, como o relatório refere.

A FNE entende que este relatório, a exemplo de outros do mesmo tipo que anualmente são promovidos pela OCDE, constitui um elemento de trabalho essencial com vista ao debate público sobre as mudanças qualitativas que se devem operar no sistema educativo.

Porto, 15 de setembro de 2016