FNE: Sem respostas concretas do ME a greve irá acontecer

O Secretário-Geral (SG) da Federação Nacional da Educação (FNE) João Dias da Silva e a Secretária-Nacional Maria José Rangel foram os representantes da FNE na reunião que decorreu esta manhã e que juntou as organizações sindicais de professores que têm participado nos processos negociais que decorrem da declaração de compromisso assinada por todos em 18 de novembro de 2017.

É apreciação comum por todos que as propostas colocadas em cima da mesa pelo Ministério da Educação (ME) são insuficientes para cumprirem as expetativas criadas com a assinatura da declaração de compromisso. Como a Resolução do Secretariado Nacional da FNE aprovada no dia 7 de fevereiro de 2018 dizia, passados três meses de negociações, começa a crescer a desconfiança dos professores relativamente às intenções do Ministério sobre o cumprimento da declaração de compromisso.

Na saída da reunião, João Dias da Silva afirmou que "da parte da FNE existiu sempre boa fé na assinatura da declaração e consideramos que os debates longos e intensos acabaram por estabelecer os princípios que entendemos que devem ter concretização o mais rápido possível para que se restabeleça a confiança sobre estes processos negociais."

Mas a realidade é que o Ministério tarda em dar conteúdo às reuniões que vão acontecendo e por isso torna-se fundamental que o Ministério nas próximas reuniões apresente propostas concretas e que seja possível chegar a um bom caminho no processo negocial. Segundo o SG da FNE "este segundo período é muito importante para que o Governo apresente propostas muito concretas para o que é a organização de trabalho dos professores quanto à distinção do que é a componente letiva e não-letiva e a não ultrapassagem do limite do tempo de trabalho dos professores. Se da parte do Ministério da Educação não existirem respostas concretas a estas matérias, é posição comum das organizações sindicais que o terceiro período deve ficar marcado por uma greve à componente não-letiva de estabelecimento para que o ME perceba que os professores não aceitam mais um ano letivo sem que esta distinção entre componente letiva e não-letiva seja resolvida assim como a situação do tempo de trabalho dos professores. Sem respostas concretas do ME, a greve irá acontecer." avisou João Dias da Silva.

Entretanto, nos próximos dias 14, 15 e 28 de fevereiro vão existir novas reuniões sobre os professores indevidamente retidos no primeiro escalão e sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. O Secretário-Geral da FNE disse que "relativamente a estas questões o Ministério tem de ser muito concreto. Se sobre o reposicionamento o Ministério tem ficado muito longe dos legítimos direitos dos professores, já sobre a recuperação do tempo de serviço, o Ministério apresenta uma total ausência de propostas. E é por isso que, caso esta situação se mantenha, no final das rondas negociais de 14 e 15 de fevereiro, poderemos avançar para uma greve ainda neste segundo período que terá a expressão que na altura vier a ser definida. Da nossa parte, há o entendimento que o Ministério não pode continuar a adiar nem a execução do compromisso assinado em novembro, nem os direitos das pessoas por aquilo que foi o tempo de serviço realizado e que deve ser contabilizado para que permita que estejam no ponto da carreira a que têm direito pelo trabalho que realizaram", finalizou.