FNE recebida pelo PS na Assembleia da República

20-11-2019

FNE recebida pelo PS na Assembleia da República
A FNE foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, num encontro de trabalho com o Grupo Parlamentar socialista, representado pelos deputados Porfírio Silva e Tiago Estevão Martins. A reunião veio na sequência de outras já realizadas com PCP, PAN, “Os Verdes”, IL e CDS.

A delegação da FNE, constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Presidente do STAAESRA, Cristina Ferreira, e pelo Secretário-Nacional António Sota Martins (SDPGL), apresentou inicialmente ao Partido Socialista o Roteiro para a Legislatura da federação, recentemente aprovado em Secretariado Nacional, manifestando em seguida a sua disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas de educação e das condições de trabalho dos profissionais nas escolas.

A FNE demonstrou ainda outras preocupações educativas que constam da Resolução "Programa do atual Governo na área da Educação insuficiente para garantir uma Educação de qualidade", como a urgência da criação de uma carreira especial para o PAE (Pessoal de Apoio Educativo), a recuperação total do tempo de serviço dos professores, o desafio ao Governo de terminar esta legislatura com 12 mil professores com idade abaixo dos 30 anos, a definição de um regime especial de aposentação e o rejuvenescimento do corpo docente, assim como a revisão do regime de concursos e a precariedade existente em docentes de todos os graus de ensino.

A FNE sublinhou também a sua preocupação em relação ao início atribulado deste ano letivo, marcado por milhares de alunos sem professores e pela falta de PAE, que tem levado ao encerramento de muitas escolas, no seu todo ou em parte.

Os representantes do PS partilharam da ideia de que existe muito trabalho para fazer nas escolas, sublinhando que existe da parte do Partido uma procura por soluções relativamente a algumas matérias, como a melhoria do mecanismo de recrutamento de docentes, referindo ainda a necessidade de criação de um apoio mais técnico a nível regional, junto das escolas.  Sobre o tema do rácio do PAE, o PS concordou com a FNE, que defende uma maior autonomia das escolas neste cálculo, sendo para isso necessário existir uma autêntica confiança nos estabelecimentos de ensino, para uma efetiva adequação do PAE ao número de alunos.

A terminar, o deputado Porfírio Silva deixou uma palavra para o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, considerando que o conhecimento que as forças sindicais têm do terreno e uma reivindicação responsável não podem ser desprezados pelos Partidos.