FNE recebida pelo PCP e PAN na Assembleia da República

14-11-2019

FNE recebida pelo PCP e PAN na Assembleia da República
Uma delegação da FNE constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Presidente do STAAESRA, Cristina Ferreira, e pelo Secretário-Nacional António Sota Martins (SDPGL), foi recebida na Assembleia da República para reuniões individuais com o PCP (representado pela deputada Ana Mesquita) e com o PAN (deputada Bebiana Cunha).

A iniciativa destes encontros foi da FNE, com o objetivo de manifestar a sua disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas de educação e das condições de trabalho dos profissionais nas escolas, e serviu também para a apresentação do Roteiro para a Legislatura da federação, recentemente aprovado em Secretariado Nacional.

A FNE sublinhou a sua preocupação em relação ao início atribulado deste ano letivo, marcado pela falta de professores que afeta milhares de alunos e a falta de pessoal de apoio educativo (PAE), que tem levado ao encerramento de muitos estabelecimentos de ensino, no seu todo ou em parte.

A FNE demonstrou outras preocupações educativas como a urgência da criação de uma carreira especial para o PAE, a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a definição de um regime especial de aposentação e o rejuvenescimento do corpo docente, assim como a revisão do regime de concursos e a precariedade existente em docentes de todos os graus de ensino.

A deputada Ana Mesquita demonstrou um encontro de opiniões do PCP relativamente a muitas das situações apresentadas, tal como está expresso no programa eleitoral do seu partido. PCP. De salientar, ainda, a disponibilidade total do PCP para defender e encontrar soluções, no quadro da Assembleia da República, junto do Governo, visando a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação e dos trabalhadores em geral.

Já Bebiana Cunha, que agora é membro da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto no Parlamento, assumiu a partilha de preocupações do PAN com a maioria das matérias apresentadas pela FNE, salientando a importância do diálogo com os Sindicatos, para que se identifiquem os problemas e seja dado seguimento a essas questões junto do Governo, na Assembleia da República. O PAN quer garantir uma atuação mais consistente nas matérias de Educação, ajudando a ser parte da solução, questionando o Ministério da Educação em temas como a falta de alojamento para docentes, o apoio à mobilidade, a transferência de poderes para as autarquias, a recuperação integral do tempo de serviço e a insuficiência e precariedade do PAE nas escolas.

A FNE regressa à Assembleia da República na próxima segunda-feira, dia 18, para encontros de trabalho com os Grupos Parlamentares do Partido Ecologista "Os Verdes" (15h00), da Iniciativa Liberal (16h00m) e CDS (17h00m).