16-2-2016
Relacionados
Nesta audição a FNE terá oportunidade de, uma vez mais, defender que a reposição do horário semanal de 35 horas para docentes e não docentes é uma medida imperativa e que deverá ser posta em prática com a maior brevidade possível, respondendo assim ao compromisso assumido pelo Governo no seu programa eleitoral.
A FNE considera necessário a aprovação urgente de legislação que conduza à reposição do horário das 35 horas semanais, aplicando-o a todos os trabalhadores que desempenhem funções em escolas públicas, qualquer que seja o seu vínculo à Administração Pública, acabando de vez com a injustiça representada por uma medida que, ao mesmo tempo que aumentou a quantidade de horas trabalhadas, representou uma diminuição de cerca de 14% no valor pago por cada hora.
Para a FNE, era essencial que esta medida fosse adotada no início da presente legislatura, repondo uma duração do tempo de trabalho que constituiu um importante ganho para os trabalhadores do setor, no contexto específico em que desenvolvem o seu trabalho e em que são remunerados.
A FNE considera fundamental que os partidos políticos, com as diversas iniciativas legislativas apresentadas no Parlamento, dêem sinais de que poderá ser antecipada a entrada em vigor desta medida antes de 1 de julho, tal como sugeriu o Governo, e defendam a abertura do espírito negocial necessário ao reforço da negociação coletiva, através da iniciação de um processo negocial.
Categorias
Destaques
