FNE desafiou Ministério da Educação para a negociação e diálogo

A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve ontem, 22 de janeiro de 2020, no Ministério da Educação (ME), para a primeira reunião com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e os Secretários de Estado da Educação, João Costa e Susana Amador, na presente Legislatura.

A delegação, constituída pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pelos Vice-Secretários-Gerais Lucinda Manuela Dâmaso, José Ricardo e Pedro Barreiros e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Maria Adelaide Lobo, Cristina Ferreira e Ricardo Jorge Baptista, partiu para este encontro com um sentimento claro de insatisfação pela demora na marcação desta primeira reunião, o que não permitiu que as preocupações presentes no Roteiro para a Legislatura, elaborado pela FNE, pudessem ter expressão no Orçamento de Estado para 2020.

De qualquer forma, e como  "mais vale tarde que nunca", esta foi uma reunião que, segundo João Dias da Silva "serviu para o lançamento de perspetivas de processos negociais futuros", tendo a FNE aproveitado para "elencar um conjunto de matérias mais urgentes, para além de ter procedido à entrega do Roteiro para a Legislatura que tem todas as áreas de intervenção que necessitam de ser tratadas nos próximos quatro anos".

Foram várias as matérias apresentadas pela FNE como prioritárias para resolução. Desde logo, a questão do desgaste a que os profissionais docentes estão sujeitos, com o SG da FNE a referir que "é necessário que existam mecanismos no sentido que se definam termos para uma aposentação que tenha em conta este desgaste. Entendemos que esta é uma linha de trabalho que se integra no combate ao envelhecimento do corpo docente e consequentemente do rejuvenescimento desse mesmo corpo docente".

Outro tema que a FNE levou à mesa foi a organização do tempo de trabalho, no contexto do que é o conteúdo da componente letiva e não-letiva e da sistemática ultrapassagem dos limites legais do tempo de trabalho. Dias da Silva afirmou que "trouxemos exemplos concretos daquilo que são excessos que ocorrem nas escolas na atribuição de serviço aos professores". Sobre este tema, o Ministro da Educação referiu que nenhum docente ou não docente pode ser obrigado a fazer mais do que 35 horas de trabalho semanal na sua escola. É necessário que isto tenha efetiva concretização no que virá a ser o Despacho de organização do ano letivo. A FNE entende que "deve ser parte na negociação deste Despacho, de forma que se possa tratar o que é o conteúdo e a duração do que é a componente letiva e não-letiva. É essencial a participação da FNE nesta negociação", reforçou João Dias da Silva.

A FNE também fez chegar ao Ministério a sua preocupação relativamente aos concursos, "reafirmando aquele que é o princípio que defendemos que deve estar presente na determinação da legislação de concursos. É preciso garantir que todas as escolas têm quadros que correspondem às suas necessidades e que têm professores colocados para as garantir" com o SG da FNE a acrescentar ainda que "não pode acontecer no próximo ano o que se passou neste que é o facto de existirem alunos sem aulas quando há professores com habilitações profissionais parados em casa. Há que criar mecanismos que permitam que os horários de substituição sejam atrativos, de forma que os professores sintam vontade de os aceitar".

Também foram levantadas questões relativas aos Trabalhadores Não Docentes. A FNE voltou a reafirmar a sua discordância com atribuição da gestão dos não docentes aos municípios ou sequer que sejam os autarcas a ter papel na avaliação destes trabalhadores. Segundo João Dias da Silva, "queremos que estas diferenças sejam corrigidas nomeadamente através da clarificação dos conteúdos funcionais dos Trabalhadores Não Docentes e a revisão do que é o regime de avaliação destes funcionários. O que a FNE entende é que as escolas é que têm de ser responsáveis por estas avaliações". A revisão da portaria de rácios "que tem de se readaptar de forma a cobrir todas as necessidades das escolas", foi também tratada, pois "todas as revisões feitas até agora, foram realizadas em gabinete, longe da realidade e fizeram com que as escolas não tenham Trabalhadores Não Docentes no número desejado e acertado", disse o SG da FNE.

João Dias da Silva garantiu que da parte da FNE "há total disponibilidade para a negociação e diálogo sobre todos estes temas. Mas esta atitude só é possível se da outra parte existir igualmente essa abertura, para que a negociação tenha sentido. E uma negociação com sentido é uma negociação que ouve, acolhe e respeita aquilo que são os contributos das organizações sindicais. A valorização dos profissionais da educação, sejam eles Docentes ou Não Docentes, continua a ser a nossa preocupação dominante. Quanto a isto, tudo faremos junto deste Ministério da Educação, exigindo respostas concretas e claras para as matérias que apresentamos. Porque nós não desistimos", disse a fechar.