FNE apresentou Roteiro para a Legislatura 2019-2023 no Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?"

Realizou-se em Lisboa o Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?", organizado pela FNE e que contou na parte inicial com uma Conferência de Imprensa para apresentação do Roteiro para a Legislatura 2019-2023, que a FNE aprovou recentemente em Secretariado Nacional.

A apresentação do documento contou com intervenções de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Maria Adelaide Lobo, Presidente do STAAEZN (Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte) e Teresa Soares, Secretária-Geral do SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas) e centrou-se em medidas e propostas da FNE que vão desde o pré-escolar ao ensino superior, a questões relacionadas com docentes e não docentes, que visam estabelecer um conjunto vasto de matérias que a FNE entende que devem ser tratadas durante os próximos quatro anos de governação, pois a apreciação global da ação da anterior legislatura, em termos de educação, foi, para a FNE, claramente negativa, exigindo-se agora novas políticas de valorização dos profissionais da educação e de investimento numa oferta de qualidade para todos já durante o período 2019-2023.

Maria Adelaide Lobo, Presidente do STAAEZN, citou os problemas e perspetivas do Pessoal de Apoio Educativo para os próximos quatro anos de governo, apontando o facto de o anterior governo ter falhado com todas as promessas feitas, reforçando ainda o papel destes trabalhadores nas escolas e a sua importância no processo educativo.

Teresa Soares, Secretária-Geral do SPCL, enumerou também as várias dificuldades por que passam os professores de português no estrangeiro, considerando fundamental resolver a discriminação que existe sobre alunos que aprendem português no estrangeiro, devido ao facto de lhes ser exigido o pagamento de uma propina, ao contrário do que acontece com os alunos estrangeiros que aprendem português como língua estrangeira de forma gratuita.

Na segunda parte deste Seminário, realizou-se uma sessão de debate com um painel que contou com representações de Partidos Políticos candidatos às eleições legislativas de 6 de outubro de 2019: Maria Augusta Santos, deputada do Partido Socialista (PS), Joana Mortágua do Bloco de Esquerda (BE), Ana Rita Bessa por parte do CDS – Partido Popular (CDS-PP), David Justino do Partido Social Democrata (PSD), da candidata a deputada pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Bibiana Cunha e pelo candidato a deputado pelo Partido Aliança, Bruno Costa.

Cada representante apresentou as suas perspetivas para o futuro da educação em Portugal, cabendo a Maria Augusta Santos o primeiro contributo, começando por considerar que para o PS a educação é um objetivo central para as próximas eleições. A deputada socialista assumiu que é preciso fazer mais e melhor, com sustentabilidade e ouvindo as pessoas envolvidas na educação em Portugal, considerando em remate final que tudo isto apenas é possível de alcançar com diálogo aberto e construtivo entre as várias instituições, de forma a alcançar a valorização de todos os funcionários da educação.

Em seguida, David Justino (PSD) defendeu primeiro a flexibilização do currículo, permitindo desta forma que o risco nas desigualdades no acesso a conhecimento seja menor e em segundo que o currículo deve ser centrado no conhecimento e não em competências, permitindo ao individuo ganhar antes de tudo conhecimento que possa potenciar o ganho de competências.

Já Joana Mortágua, do BE, defendeu que é preciso que a próxima legislatura traga um discurso adequado às escolas públicas, assim como a recuperação do número de trabalhadores de educação que façam melhorar o sistema educativo e reduzir as desigualdades e o mau desempenho escolar. A deputada do BE assumiu no final da sua intervenção, que o BE vai manter a defesa da recuperação total do tempo de serviço sem que isso altere o que seja na carreira dos docentes.

Segundo Ana Rita Bessa (CDS-PP), o programa do partido para a educação considera que é necessário equilibrar mudança com estabilidade, criando um Pacto Nacional de Educação pensado para ser aplicado em duas legislaturas e cujas linhas se baseiam principalmente na atualização dos currículos, devido à revolução digital e também na autonomia das escolas relativamente à tutela, em casos como a gestão do calendário escolar, no que é uma turma, na introdução de novas disciplinas e na contratação de novos professores.

A representante do PAN entende que a escola do século 21 tem de se adaptar a novos conteúdos ao nível dos programas escolares, prevenir a exclusão social e isso faz-se apostando na educação, sendo essencial encontrar ferramentas para se evitar, juntamente com a comunidade educativa, situações de burnout nos docentes. Este é um dos pontos principais do PAN na questão da educação para a legislatura de 2019-2023 que defende que esta situação deve ser colocada na mesa e debatida de forma a melhorar a condição dos professores portugueses.

Bruno Costa, candidato pelo Partido Aliança, defendeu que é preciso deixar de olhar para os professores e para os seus problemas pela perspetiva financeira. O programa do Aliança contempla a educação como um pilar da sociedade, com o mérito e excelência a terem lugar no ensino público e a valorizarem profissionalmente quem trabalha no setor, pois a carreira tem sido bastante afetada e que esse não é um problema para resolver no futuro, mas sim agora.

Em seguida, decorreu um debate entre dirigentes sindicais da FNE e os convidados sobre vários temas relativos a docentes e não docentes.

Em vésperas de eleições, esta foi a oportunidade de a FNE apresentar e ouvir propostas para reverter as situações negativas da educação nacional. Não desistimos no passado de combater o que esteve errado e não desistimos agora de ser exigentes para um futuro diferente da educação em Portugal.