FNE 40 anos - Declaração de João Dias da Silva, Secretário-Geral

"Faz hoje 40 anos que, em 1982, foi constituída a primeira federação de sindicatos de professores, dando expressão dessa forma a uma vontade que tinha sido afirmada desde o primeiro momento em que, na sequência do 25 de abril, foi possível assumir o associativismo sindical livre, democrático e independente em Portugal.

Oito anos depois de constituídos os primeiros sindicatos livres, o primeiro de entre eles - o Sindicato dos Professores da Zona Norte -, com o Sindicato dos Professores da Zona Centro, foi possível avançar com a responsabilidade de, no quadro da legislação sindical em vigor, fazer nascer a primeira federação sindical da educação.

A formação da Federação fez com que os sindicatos transferissem para a Federação as competências na ordem reivindicativa que até aí desenvolviam individualmente, para que a Federação as conduzisse em nome de todos, e de forma articulada.

Na altura, não havia uma lei de bases do sistema educativo, não havia estatutos de carreira docente, nem sequer estava formado o Conselho Nacional de Educação. Os salários dos professores eram generalizadamente baixos e variavam conforme os níveis de ensino em que se trabalhava. O número de lugares de quadro era baixíssimo e, portanto, eram aos milhares os professores contratados. Mas também na altura a escolaridade obrigatória ainda não atingia os nove anos sequer, a educação pré-escolar ou o ensino secundário eram residuais, o ensino superior continuava reservado às elites. E na altura também nem sequer estava definido o direito à negociação coletiva no setor público, portanto para os professores das escolas públicas.

Ora, todos sabemos que só depois de aprovada a Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, é que foi possível estabelecer um quadro remuneratório valorizado e um estatuto de carreira com uma carreira única nos ensinos básico e secundário, e com estatutos adequados para os professores do ensino superior. Mas estes avanços só foram possíveis porque a FNE - e só a FNE, e com a oposição de outros - viabilizou as negociações que asseguraram estes importantes referenciais para o crescimento do estatuto social e remuneratório dos educadores e professores portugueses, e também dos estatutos de carreiras dos professores do ensino superior, o que não teria sido possível se não fosse a coragem e a força da FNE.

Depois, na ordem sindical os sindicatos da FNE foram visionários e corajosos ao assumirem integrar os sindicatos de trabalhadores não docentes no seio da Federação.

Também no setor privado a FNE assumiu o englobamento da ação negocial que era até então conduzida por cada um dos sindicatos com as entidades patronais do setor particular e cooperativo.

Finalmente, também na ordem internacional, a FNE assumiu a participação nas estruturais sindicais democráticas que então existiam a nível europeu e mundial.

Começou assim há precisamente 40 anos um percurso intenso, exigente, gratificante, de que muito nos orgulhamos e que se traduziu em importantes avanços para os docentes e não docentes portugueses de todos os níveis de ensino.

Ao longo de todo este tempo, a FNE afirmou-se com os seus sindicatos na capacidade de permanentemente assegurar elevados níveis de participação e envolvimento dos educadores e professores portugueses para os inúmeros processos negociais que têm vindo a decorrer.

 Ao longo de todo este tempo, a FNE envolveu-se em dezenas de processos negociais, muitas vezes finalizadas com a celebração de acordos, sem nunca ter abdicado de, quando se justificou, avançar com os mais diversos processos de contestação e de luta.

Orgulhamo-nos de um percurso feito de tantas e tantas conquistas e avanços.

Completam-se hoje 40 anos feitos de acordos e de lutas, sempre com o objetivo de garantir o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores que representamos.

Este é o lastro com que nos abalançamos a continuar a trabalhar arduamente e consistentemente na concretização das nossas responsabilidades.

Não abdicaremos das nossas responsabilidades. Podem os educadores e professores portugueses confiar na sua FNE".

João Dias da Silva

Secretário-Geral da FNE