A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) fizeram esta tarde um balanço da greve da Administração Pública que se iniciou ontem e que hoje termina.
Ao lado de José Abraão, Secretário-Geral (SG) da FESAP, João Dias da Silva, SG da FNE, salientou a grande adesão dos trabalhadores a esta greve como um claro sinal ao Governo do absoluto descontentamento face não só às atitudes que tem demonstrado em relação aos sindicatos, mas também ao que se refere à negociação e ao diálogo social.
A FNE relembra que estamos no fim de uma Legislatura onde supostamente a austeridade teria acabado e em que seriam recuperadas condições de valorização e reconhecimentos dos trabalhadores da Administração Pública. Esta Legislatura está praticamente a findar e nada disto se verificou, acrescentando ainda que foram criadas condições até para diminuir a expetativa criada.
Por tudo isto, existe "uma insatisfação dos trabalhadores da Administração Pública de todos os setores e os números da greve de hoje reforçam isso", afirmou João Dias da Silva, sublinhando ainda que "os trabalhadores estão preparados para novas formas de luta, desde que sejam dentro do quadro da estrita legalidade, mas usando todas as possibilidades da lei existente para que os trabalhadores possam manifestar o seu repúdio por políticas que os desconsideram e não valorizam".
O SG da FNE afirmou então que "relativamente a números arriscamos dizer que não deve existir uma escola neste país que não tenha um trabalhador em greve e que ronda os 90% o número de escolas encerradas em todo o país ou diminuídas parcialmente no seu normal funcionamento, porque chegou-se a um ponto tal que os trabalhadores não docentes, principalmente os assistentes operacionais, ao faltarem dois desses funcionários, a escola pára, o que só mostra o número elevado de tarefas atribuídas a estes assistentes em proporção com o número de pessoas disponíveis. O Governo continua sem resolver o problema de fundo, ou seja, sem determinar nova formulação da Portaria de rácios que determine o número adequado em cada escola de assistentes técnicos, operacionais e técnicos superiores, que devem garantir o enquadramento dos nossos alunos", disse.
Para a FNE, uma educação de qualidade exige técnicos superiores diversificados, assistentes técnicos em número suficiente, assistentes operacionais que possam acompanhar todos os espaços da escola, assim como capacidade para acompanhar alunos com necessidades especiais.
A FNE alertou ainda que, caso o Governo não volte à mesa de negociação, tal como estabelece a orientação definida pela Lei do Orçamento de Estado para que iniciem as negociações relativas à recuperação integral do tempo de serviço congelado de 9 anos, 4 meses e 2 dias, os docentes podem voltar a formas de luta, como a greve.
Estes dois dias de greve servem como aviso de que é preciso respeitar os sindicatos, que a negociação continua a ser o espaço privilegiado para a busca de soluções e que assim se obtêm resultados. O Governo tem de voltar ao espaço de negociação em vários setores.
A FNE continua em nome dos trabalhadores portugueses, disponível para definir todas as formas de luta que forem necessárias.
